CNBB publica artigo de bispo contra aborto legal em menina de 10 anos v�tima de estupro

A Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou nesta segunda-feira um artigo em que um bispo de Rio Grande (RS), condena a interrup��o de gesta��o da menina de 10 anos que foi estuprada no Esp�rito Santo. O suspeito do crime � um tio da menina, de 33 anos, que est� foragido. Nesta manh�, o hospital onde ela foi internada, em Recife (PE), confirmou que o procedimento j� foi realizado. 

O artigo “Por que n�o viver?” � assinado por dom Ricardo Hoepers, presidente da Comiss�o Episcopal Pastoral para a Vida e a Fam�lia da CNBB. No texto, ele chama o aborto legal de “crime hediondo”.

“Por que n�o foi permitido esse beb� viver? Que erro ele cometeu? Qual foi seu crime? Por que uma condena��o t�o r�pida, sem um processo justo e fora da legalidade? Por que o desprezo a tantas outras possibilidades de poss�veis solu��es em prol da vida? Foram muitos os envolvidos, mas o sil�ncio e omiss�o dos �rg�os institucionais que t�m a prerrogativa de defender a vida, se entregaram �s manobras de quem defende a morte de inocentes. Por qu�?”, questiona o religioso cat�lico. 

Dom Ricardo continua. “� uma hist�ria que precisa ser esclarecida. � um processo que precisa ser desvendado. Duas crian�as que poderiam viver… teve laudo t�cnico a favor da vida, teve suporte profissional a favor da vida, teve hospital disposto a cuidar at� o fim da gesta��o, tiveram todas as condi��es de salvar as duas vidas, mas, de repente, uma transfer�ncia, de um Estado para o outro, e toda uma mobiliza��o para que o aborto fosse realizado. Nas m�os de quem ficou a tutela dessa menina, quem decidiu tudo por ela?”. 

A menina foi transferida de S�o Mateus (ES) para Recife ap�s decis�o do juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Inf�ncia e da Juventude do munic�pio onde ela mora. Desde o domingo, 16, a menina est� internada no Centro Integrado de Sa�de Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), que fica no bairro da Encruzilhada. Ao longo do dia, diversas pessoas se manifestaram, a favor e contra o procedimento m�dico, que � assegurado pela lei em caso de estupro.

Durante o domingo, grupos religiosos fizeram atos, fazendo uma esp�cie de barreira humana na frente do Cisam para tentar impedir a entrada do m�dico respons�vel pelo procedimento na unidade de sa�de. Ao chegar ao local, o m�dico foi recebido aos gritos de "assassino". V�deos do momento circulam nas redes sociais.

Por meio de uma nota publicada no Facebook, a Frente de Evang�licos pelo Estado de Direito cobra investiga��o do protesto. A entidade tamb�m condenou o “oportunismo” de parlamentares que participaram do ato e hostilizaram a crian�a, os familiares e os profissionais de sa�de. 

O caso se tornou p�blico depois que a menina deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em S�o Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela est� gr�vida. J� eram cinco meses de gesta��o.

Em conversa com m�dicos e com a tia que a acompanhava, a crian�a relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos. Ela disse que n�o havia contado aos familiares porque tinha medo, pois ele a amea�ava. 

Segundo o portal G1, consta na decis�o judicial que autorizou aborto legal o relato de um dos profissionais que atendeu a crian�a. Ele afirma que “ela apertava contra o peito um urso de pel�cia e s� de tocar no assunto da gesta��o entrava em profundo sofrimento, gritava, chorava e negava a todo instante, apenas reafirmando n�o querer".

O caso � considerado estupro de vulner�vel, que consiste em ato libidinoso ou rela��o sexual com menor de 14 anos ou contra pessoa que por defici�ncia f�sica ou mental n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato ou que, por qualquer outro motivo, n�o pode oferecer resist�ncia, conforme o artigo 217-A do C�digo Penal. (Com Estad�o Conte�do)