A proposta feita pelo deputado Kleber Rodrigues (PL-RN) chama a aten��o ap�s a repercuss�o do caso da menina de 10 anos, que teve um aborto legal, ap�s ser estuprada pelo pr�prio tio.
Segundo informa��es do UOL, o Projeto 028/2020 estabelece que, antes de uma autoridade judici�ria permitir o aborto, a gestante aguardar� um prazo m�nimo de 15 dias em que “submeter� obrigatoriamente a atendimento psicol�gico com vistas a dissuadi-la da ideia de realizar o abortamento”.
A proposta, que estava prevista para ser votada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Casa nesta semana, pretende, na pr�tica, dificultar o aborto legal no estado e sujeitar mulheres a t�cnicas que sugerem tortura psicol�gica para que desistam da interrup��o da gravidez.
Ap�s repercuss�o nas redes sociais, comandada por grupos feministas e coletivos de mulheres, a vota��o acabou adiada.
Ap�s repercuss�o nas redes sociais, comandada por grupos feministas e coletivos de mulheres, a vota��o acabou adiada.
A proposta fere a Constitui��o federal e as determina��es do Minist�rio da Sa�de, que traz protocolos de atendimento � mulher v�tima de viol�ncia sexual.
Aborto no Brasil
De acordo com a Constitui��o brasileira, o aborto � autorizado em casos de gravidez resultante de estupro ou quando h� risco de vida para a gestante.
Segundo os dados divulgados nesta ter�a-feira (18), pelo Instituto Ipsos, o Brasil � o segundo pa�s, em uma lista de 25, com menos pessoas favor�veis ao aborto. Apenas 16% dos brasileiros acreditam que a pr�tica deveria ser legalizada em qualquer caso. A m�dia global � de 44%.
No �mbito mundial, o Brasil apenas perde para Mal�sia, que teve �ndice de aprova��o de apenas 10%. Aos favor�veis � pr�tica, o pa�s que se destaca � a Su�cia, l� 76% das pessoas consideram que o aborto deve ser permitido sempre que a mulher desejar.
Para realiza��o da pesquisa foram entrevistadas 18 mil pessoas.
*Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz