Minist�rio da Sa�de orienta m�dicos a oferecer a v�timas de estupro a vis�o do feto antes do aborto

O Minist�rio da Sa�de publicou nesta sexta-feira (28) portaria que orienta m�dicos e profissionais de sa�de a oferecer a v�timas de estupro a vis�o do feto antes de decidir pelo aborto. De acordo com o documento, a gestante pode escolher se quer ou n�o essa op��o, mas, se aceitar, deve mostrar concord�ncia de forma documentada. Alguns especialistas consideram que essa � uma maneira de tentar demover a paciente da inten��o de interromper a gravidez.

O artigo 8º da portaria estabelece que "a equipe m�dica dever� informar acerca da possibilidade de visualiza��o do feto ou embri�o por meio de ultrassonografia, caso a gestante deseje, e essa dever� proferir expressamente sua concord�ncia, de forma documentada”.

No Brasil, a interrup��o da gravidez � permitida em tr�s situa��es: quando � resultado de viol�ncia sexual, se n�o h� outro meio de salvar a vida da gestante e em casos de fetos com anencefalia.

A portaria do minist�rio ainda obriga m�dicos e profissionais de sa�de a notificarem a pol�cia ao atender v�timas de estupro que desejam realizar um aborto legal.

O documento muda regras de 2005 do minist�rio. A pasta tamb�m fez altera��es no "termo de consentimento" que deve ser assinado pela v�tima. 

Projeto de lei em tramita��o na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sugere que mulheres v�timas de estupro, que ficaram gr�vidas e desejam fazer aborto, assistam a cenas “com demonstra��o de t�cnicas de abortamento com explica��es sobre atos de destrui��o, fatiamento e suc��o do feto, bem como a rea��o do feto a tais medidas”.  A proposta � do deputado Kleber Rodrigues (PL-RN).

 

*Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz