O pedido inicialmente foi enviado em julho, em a��o de improbidade, e foi refor�ado na semana passada � 8ª Vara Federal do Distrito Federal. O ju�zo, por�m, afirmou que n�o tomaria decis�es enquanto o tribunal n�o resolvesse o impasse jur�dico envolvendo a a��o contra Salles.
O vai-e-vem jur�dico come�ou em julho, ap�s o juiz M�rcio de Fran�a Moreira remeter o caso para a 6ª Vara Federal de Florian�polis, sob argumento de que aquele ju�zo deveria ser o respons�vel por avaliar o pedido – uma a��o semelhante contra Salles havia sido apresentada por l�.
Os autos, no entanto, voltaram para Bras�lia ap�s o desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1) suspender os efeitos da liminar, deixando a cargo da Terceira Turma do tribunal decidir o destino final da a��o – n�o h� prazo para isso acontecer.
Na semana passada, a Procuradoria pediu ao juiz M�rcio de Fran�a Moreira que avaliasse o afastamento de Salles, mas o magistrado disse que n�o tomaria a decis�o antes do TRF-1 decidir sobre o destino da a��o.
No recurso, os procuradores frisaram novamente que o perigo da demora em julgar o afastamento do ministro "tem trazido, a cada dia, consequ�ncias tr�gicas � prote��o ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amaz�nica".
"Caso n�o haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amaz�nia, consequ�ncia direta do desmonte deliberado de pol�ticas p�blicas voltadas � prote��o do meio ambiente, pode levar a Floresta Amaz�nica a um 'ponto de n�o retorno', situa��o na qual a floresta n�o consegue mais se regenerar", apontaram os procuradores.
A Procuradoria apontou ainda que Salles "est� buscando desmontar as estruturas institucionais e normativas dos �rg�os federais de prote��o ao meio ambiente (MMA, Ibama, ICMBio), para fazer "passar a boiada".
Nesta segunda, resolu��o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou a extin��o de duas resolu��es que delimitam as �reas de prote��o permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro, o que abre espa�o para especula��o imobili�ria nas faixas de vegeta��o das praias e ocupa��o de �reas de mangues para produ��o de camar�o.
Salles � acusado de cometer improbidade administrativa em uma s�rie de "atos, omiss�es e discursos" que demonstrariam a "desestrutura��o dolosa" de pol�ticas ambientais � frente do Minist�rio do Meio Ambiente. Um dos casos citados � a exonera��o de dois servidores e um diretor de fiscaliza��o do Ibama ap�s a��o contra garimpeiros que atuavam em terras ind�genas em Altamira (PA).
Em depoimento, Ren� Oliveira e Hugo Loss alegaram ter sofrido press�o do governo em opera��es de combate a crimes ambientais ap�s o Fant�stico exibir m�quinas de garimpo sendo queimadas ap�s fiscaliza��o do Ibama. O chefe deles, Olivaldi Azevedo, foi chamado para conversa no Minist�rio do Meio Ambiente no dia seguinte � reportagem.
"O Olivaldi entrou em contato comigo para avisar que tinha sido chamado no Minist�rio e que, dependendo da situa��o, depois gostaria de falar comigo. Respondi que estava � disposi��o. A� ele me ligou, por volta das 17h30 - 18h e pediu para nos encontrarmos", relatou Oliveira. "Fomos l� no Ibama e recebi a informa��o dele assim, sem muitos detalhes: 'A coisa ficou insustent�vel, estou saindo, fui exonerado, tive uma reuni�o agora no Minist�rio'".
Salles classificou a a��o como "tentativa de interferir em pol�ticas p�blicas". "A a��o de um grupo de procuradores traz posi��es com evidente vi�s pol�tico-ideol�gico em clara tentativa de interferir em pol�ticas p�blicas do Governo Federal", afirmou. "As alega��es s�o um apanhado de diversos outros processos j� apreciados e negados pelo Poder Judici�rio, uma vez que seus argumentos s�o improcedentes."