O senador Jaques Wagner (PT/BA) anunciou nesta ter�a-feira (29/9) que apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL) para anular as revoga��es feitas pelo Conama. O parlamentar classificou a decis�o como “crime ambiental promovido pelo governo”.
“Vou trabalhar para aprovar esse projeto no Senado e restabelecermos medidas de prote��o. Esse ministro [Ricardo Salles] entra para a hist�ria como ministro contra o meio ambiente”, afirmou pelas rede sociais. Wagner ainda afirmou que est� se associando a a��o judicial no STF para impedir “as medidas que atentam contra manguezais e restingas”.
Ontem mesmo, outros projetos de decreto legislativo (PDL) j� foram protocolados com a mesma inten��o. Ainda na segunda (28/9), a bancada do PSOL na C�mara dos Deputados formalizou um PDL para tentar sustar a revoga��o das normas de prote��o.
“A reuni�o realizada hoje (28/9) configura mais um grave retrocesso � prote��o e fortalecimento da gest�o ambiental p�blica no Brasil e abre margem para mais ataques aos ecossistemas brasileiros a despeito do cont�nuo aumento das queimadas e dos �ndices de desmatamento”, diz um trecho da justificativa do projeto.
O partido tamb�m organiza pedido de urg�ncia de vota��o do PDL 340, de autoria do deputado Ivan Valente (PSol/SP), protocolado em 2019, que pretendia revogar o decreto nº 9.806, publicado pelo presidente Jair Bolsonaro em 28 de maio de 2019. O dispositivo alterou a composi��o do Conselho e diminuiu a participa��o da sociedade civil no Conama.
“Destaque-se que estas decis�es acontecem ap�s as mudan�as realizadas na composi��o e funcionamento do Conama, com a publica��o do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, o qual reduziu sua forma��o de 100 titulares e 100 suplentes para 22 membros. Esta configura��o significa o esvaziamento do Conselho, com a retirada da participa��o da sociedade civil”, afirma o Psol.