
Mais de seis meses ap�s o fechamento das escolas pela pandemia de COVID-19, 3.275 munic�pios brasileiros ainda n�o veem condi��es sanit�rias para retomar as aulas presenciais na rede b�sica de ensino neste ano. O n�mero equivale a 82% das prefeituras consultadas em pesquisa da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), obtida com exclusividade pelo Estad�o/Broadcast.
A CNM ainda levantou a situa��o das escolas em 96 pa�ses. Segundo a entidade, 38 est�o com as escolas abertas, 33 com as escolas parcialmente abertas e 25 permanecem com col�gios fechados. O presidente da entidade, Glademir Aroldi, argumenta que o cen�rio no Brasil � complexo porque, mesmo com investimento em equipamentos de prote��o, o desafio envolve perman�ncia dos alunos dentro da sala por um n�mero elevado de horas, risco de aglomera��o no transporte e maior exposi��o de estudante e fam�lias.
Segundo ele, mesmo cidades que j� reduziram as restri��es de circula��o para estabelecimentos comerciais entendem ainda n�o ser seguro retomar as aulas. "Na flexibiliza��o de um bar, vai a um bar quem acha que pode ir. Na escola, quando abrir, voc� faz com que os alunos acabem frequentando, permane�am por um per�odo longo e voltem para a casa, convivam com pais, av�s. � uma situa��o mais complexa. Em algumas regi�es, precisa do ar-condicionado ligado o tempo todo. E n�o � s� aula, � o transporte escolar, acaba envolvendo alunos dentro de um mesmo ve�culo", diz o presidente da CNM. "N�o � uma quest�o de omiss�o, mas sim de avalia��o e de responsabilidade de decis�o."
Apenas 677 munic�pios afirmaram ter condi��es de reabrir as institui��es ainda este ano, desde que haja indica��o nesse sentido por parte de autoridades sanit�rias e de sa�de diante do menor cont�gio, ou ainda oferta de vacina que permita o retorno com seguran�a. A pandemia j� vitimou mais de 150 mil brasileiros. O Pa�s registra mais de 5,1 milh�es de casos.
A CNM ouviu 3.988 munic�pios (71,6% do total), onde est�o 31,4 milh�es de estudantes da educa��o b�sica. Desse total, 14,6 milh�es de alunos s�o atendidos pela rede municipal. A pesquisa questionou gestores sobre a reabertura de escolas de qualquer tipo, p�blicas ou privadas. Segundo os t�cnicos da CNM, na maior parte dos casos a decis�o tem sido delegada aos gestores locais, para que haja avalia��o mais precisa sobre a evolu��o da curva de contamina��o e de mortes por covid-19.
Preocupa��o
A retomada das aulas � um dos principais pontos de preocupa��o na retomada gradual das atividades no p�s-pandemia. De um lado, h� a preocupa��o em evitar reacelera��o do cont�gio pela doen�a. De outro, existe o temor de que os alunos fora da sala de aula fiquem prejudicados de forma permanente, afetando toda uma gera��o.A maior parte dos munic�pios ofereceu atividades remotas para tentar compensar o fechamento das escolas. No entanto, o pr�prio presidente da CNM chama a aten��o para a aus�ncia de internet por fibra em 1.558 munic�pios - nesses locais, o acesso � feito por outras modalidades, como sat�lite ou antena, com sinal mais prec�rio. "H� dificuldade no ensino a dist�ncia. Ainda na quest�o social, muitas fam�lias n�o t�m condi��o para compra de equipamentos. Isso ficou escancarado por causa dessa crise", afirma Aroldi. Ele reconhece que ser� preciso investir em educa��o para dar suporte aos alunos e tentar neutralizar a diferen�a entre estudantes com e sem acesso a equipamentos e infraestrutura, que foi acentuada pela pandemia.
Apesar dessas dificuldades, o presidente da entidade rebate cr�ticas feitas a prefeitos que relutam em reabrir escolas e nega qualquer interesse eleitoreiro. Aroldi cita dois elementos que, segundo ele, refor�am a decis�o dos munic�pios: a resist�ncia dos pr�prios pais em enviar seus filhos para a escola e os constantes adiamentos anunciados por prefeituras que t�m planos de retomada de aulas - na ter�a, a Prefeitura de S�o Paulo adiou a decis�o sobre autorizar a volta �s aulas em 3 de novembro.
"N�o d� para tachar o prefeito de irrespons�vel. O tema � complexo e tem enorme dificuldade. Se fosse algo t�o simples, o mundo j� teria resolvido. O que h� � muita d�vida e inseguran�a. Os recursos repassados a munic�pios est�o ajudando, mas n�o s�o suficientes. N�o tem f�rmula m�gica", afirma Aroldi.
Pelo mundo
Na Europa, segundo dados do dia 9 de outubro, de 23 pa�ses analisados, 14 (61%) est�o com as escolas abertas, 6 (26%) com funcionamento parcial e 3 (13%) fechadas. Nos Estados Unidos, as escolas est�o parcialmente abertas (em algumas localidades) - a maioria dos Estados, por�m, manteve o fechamento at� o fim do ano acad�mico.
Na Am�rica do Sul, dos 9 pa�ses analisados, apenas o Uruguai retornou �s aulas presenciais. Outros tr�s - Col�mbia, Equador e Venezuela - est�o com propostas para retorno �s aulas presenciais de maneira gradual. Argentina e Chile autorizaram a abertura de escolas em algumas regi�es espec�ficas. Bol�via, Paraguai e Peru j� decretaram que as aulas presenciais n�o retornar�o neste ano.
Sem confian�a
Para Fernando C�ssio, cientista e professor de pol�ticas educacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), o resultado da pesquisa n�o surpreende. "A popula��o n�o confia na capacidade do Estado de garantir o retorno. Eu falo de escolas estaduais, mas isso tamb�m serve para os mantenedores de particulares. E por que essa popula��o n�o confia? Porque ela n�o v� a��es. As condi��es para um retorno seguro s�o de dois tipos: objetivas, ou seja controle da pandemia, adequa��o dos pr�dios escolares, preparo das equipes, contrata��o de profissionais; e as subjetivas, que incluem a sensa��o de seguran�a da popula��o", diz. "As pessoas tem de botar f� que elas v�o mandar os filhos para as escolas e eles n�o v�o carregar o v�rus para dentro de casa."
Ele observa ainda que, para conseguir essa sensa��o de seguran�a, j� era necess�rio estar trabalhando nisso h� algum tempo. "� uma fal�ncia da capacidade do Estado de passar seguran�a para a popula��o. Voc� n�o vai produzir seguran�a para voltar em novembro."
Ivan Gontijo, coordenador de projetos do Todos Pela Educa��o, defende tamb�m que, mesmo que o prefeito decida n�o retornar com as aulas em 2020, � importante que as Secretarias de Educa��o estejam debru�adas na quest�o. "Mesmo que a gente n�o saiba como, tem de planejar muito bem esse momento. Todos os protocolos de seguran�a, readequa��o, j� montar os programas de recupera��o e informar os professores e diretores o que est�o pensando para esse retorno."
Gontijo ainda considera relevante a quest�o das elei��es. "Muitos prefeitos n�o est�o querendo discutir o retorno �s aulas porque � uma quest�o espinhosa, pol�mica, que divide de certa forma a sociedade. Est�o postergando essa decis�o para 2021 para os novos eleitos, novas gest�es."
Segundo ele, mesmo que ainda n�o tenha uma data, "n�o vai dar para o prefeito que assumir em 2021, em janeiro, ter de abrir as escolas em fevereiro sem ter pensado num plano antes com algum grau de profundidade e cautela". O coordenador tamb�m acredita que � necess�rio apoio estadual e federal para que haja essa retomada segura. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.