O Senado repudiou o advogado de defesa do acusado, Cl�udio Gast�o da Rosa Filho, o promotor de Justi�a Thiago Carri�o de Oliveira e e o juiz do caso Rudson Marcos, por “distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a v�tima a sofrimento e humilha��o”.
No requerimento apresentado � Mesa da Casa, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que a modalidade de estupro “� crime onde a inten��o sempre est� presente. � crime doloso”. “N�o importa se a v�tima est� dormindo ou se est� alcoolizada, drogada ou sob qualquer outro efeito. N�o havendo consentimento, fica configurado o crime de estupro”, acrescentou Contarato.
Durante o julgamento do caso, conforme divulgado pelo site The Intercept Brasil, Mariana foi humilhada pelo advogado de Aranha. Ele mostrou fotos da v�tima e, de acordo com o senador, “fazendo coment�rios impertinentes e mis�ginos”.
Ministro do STF fala em "tortura"
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tamb�m se manifestou sobre o caso, no Twitter. Ele chamou de “estarrecedoras” as cenas da audi�ncia e o tratamento dado a ela, classificado pelo magistrado de “tortura e humilha��o”.
A Corregedoria Nacional de Justi�a divulgou que vai apurar a conduta do juiz do caso Rudson Marcos, do Tribunal de Justi�a de Santa Catarina, na condu��o do caso.
O Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos divulgou nota sobre o julgamento onde manifesta "veemente rep�dio ao termo "estupro culposo" e afirma que acompanhar� recurso j� interposto pela denunciante em segundo grau, confiando nas inst�ncias superiores".
"O MMFDH informa que acompanha o caso e que, quando a senten�a em primeira inst�ncia foi proferida, em setembro, a Secretaria Nacional de Pol�ticas para Mulheres (SNPM) manifestou-se questionando a decis�o, com envio de of�cios ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ao Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, � Corregedora-Geral de Justi�a, � Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e ao Corregedor-Geral do Minist�rio P�blico de Santa Catarina.", disse a nota.