Nesta segunda-feira (23/11), grupos engajados no movimento negro ingressaram com a��o civil p�blica contra o supermercado Carrefour. Na a��o, as entidades exigem "repara��o de dano moral coletivo e dano social inflingido � popula��o negra e ao povo brasileiro de modo geral, em raz�o do cometimento de poss�vel crime de tortura qualificada pelo resultado morte ou homic�dio doloso qualificado pela tortura, por seguran�as a servi�o das empresas r�s, amplamente divulgado na m�dia e em redes sociais”.
Elaborada pelo Escrit�rio de Advocacia M�rlon Reis & Estorilio, a a��o judicial � movida em nome das associa��es Centro Santo Dias de Direitos Humanos, �rg�o de defesa da pessoa humana, e da organiza��o n�o governamental Educafro, que trabalha com “o acesso da popula��o afrobrasileira a todos os bens necess�rios a uma vida digna, em igual condi��o entre as diferentes etnias que comp�em este pa�s”.
As empresas r�s da a��o s�o: Carrefour Com�rcio e Ind�stria LTDA; Comercial de Alimentos Carrefour LTDA; e Vector Seguran�a Patrimonial LTDA, que exerce atividade comercial de servi�os combinados para apoio a empresas.
O processo relata que, na �ltima quinta-feira (19/11), v�spera do Dia da Consci�ncia Negra, Jo�o Alberto Silveira Freitas, homem negro, 40 anos, cliente do estabelecimento Carrefour Passo D’areia, foi imobilizado, espancado e asfixiado at� a morte, nas depend�ncias do supermercado, por dois seguran�as.
Al�m disso, a a��o cita que “a rede de supermercados det�m extensa folha corrida de atos de racismo, de viola��o dos direitos humanos, de viola��o de direitos trabalhistas, e de crueldade contra animais”.
Direitos difusos
Pelo ocorrido, as associa��es autoras do processo requerem que as empresas r�s do processo sejam condenadas ao pagamento, “de forma solid�ria, de indeniza��o por dano moral coletivo e dano social no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milh�es de reais)”.
O advogado Rafael Estorilio, s�cio do escrit�rio M�rlon Reis & Estorilio, informou que a demanda versa sobre direitos difusos. “Os valores de condena��o v�o para um fundo de direito difusos que repara coletivamente danos. N�o se trata de indeniza��o aos familiares da v�tima nem de recebimento pelas entidades”, explicou. Rafael disse, tamb�m, que a��o exige que a multinacional institua programas de compliance para prevenir atos de discrimina��o racial em todas as unidades brasileiras.
*Estagi�ria sob supervis�o de Carlos Alexandre de Souza