O governo federal lan�ou, nesta quarta-feira (16/12), o Plano Nacional de Operacionaliza��o Vacina��o Contra a COVID-19. A solenidade foi realizada no Pal�cio do Planalto, com a presen�a do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, do Ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, al�m de outros ministros de Estado, governadores e autoridades.
Durante os discursos, n�o foram apresentadas muitas novidades, e sim um balan�o da estrutura de vacina��o j� existente no pa�s. Entretanto, no documento de 110 p�ginas dispon�vel no site do Minist�rio da Sa�de, est�o discriminados os crit�rios e o planejamento da imuniza��o. Por determina��o do Supremo Tribunal Federal, o governo federal j� havia apresentado uma vers�o do material na semana passada.
O planejamento do governo federal � trabalhar com os seguintes laborat�rios: Cons�rcio Covax Facility (composto por dez empresas e liderado pela ONU), Oxford/AstraZeneca (Fiocruz), Pfizer, Coronavac (Instituto Butantan), Bharat Biontech, Modena e Janssen.
Apesar da politiza��o da doen�a, insistentemente pregada pelo presidente Jair Bolsonaro, que chegou a dizer que n�o vai se vacinar, a Coronavac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan est� na lista de imunizantes que possivelmente ser�o adquiridos pelo governo federal. O Butantan, inclusive, foi elogiado por Pazuello.
“Cada modelo de compra teve um caminho. Com a Fiocruz e a AstraZeneca, usamos transfer�ncia de tecnologia. Com o Butantan, sinalizamos a compra. Pela lei, s� posso comprar o que � registrado e incorporado no SUS. Temos o compromisso de comprar. At� hoje n�o foi registrado e produzido na quantidade que eu preciso comprar. Estamos aguardando e trabalhando tecnicamente com o Butantan. Nunca deixamos de trabalhar. O Butantan � um grande fornecedor de vacinas do Minist�rio. � s�rio”, declarou o ministro da Sa�de.
Durante os discursos, n�o houve detalhamento minucioso da log�stica de distribui��o dos imunizantes. O ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, disse, apenas, que o governo federal entregar� os imunizantes aos estados da federa��o. Os estados, por sua vez, ser�o respons�veis pela log�stica de distribui��o at� os munic�pios, com acompanhamento do Minist�rio da Sa�de. Os munic�pios executar�o a vacina��o.
Datas de vacina��o
Ap�s o lan�amento do programa, em entrevista coletiva, Pazuello afirmou que, assim que as vacinas estiverem dispon�veis e registradas na Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), ser� iniciada a imuniza��o. Ele prev� que a popula��o comece a ser vacinada em meados de fevereiro.
“O cronograma de distribui��o e imuniza��o ainda est� sendo desenvolvido, mas est� condicionado ao registro da vacina. Se conseguirmos manter o planejado do Butantan e da Fiocruz de apresentar � Anvisa a Fase 3 dos estudos e toda a documenta��o das Fases 1 e 2 ainda em dezembro e solicitar o registro, teremos janeiro para an�lise da Anvisa. Possivelmente, em meados de fevereiro para frente, estaremos com essas vacinas recebidas e registradas para iniciar o plano”, projetou Eduardo Pazuello.
Quem ser� vacinado?
O plano nacional de vacina��o prev� quatro grupos priorit�rios que somam 50 milh�es de pessoas, o que vai demandar 108,3 milh�es de doses de vacina, j� incluindo 5% de perdas, uma vez que cada pessoa deve tomar duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda inje��o.
O primeiro grupo priorit�rio, a ser vacinado na fase 1, � formado por trabalhadores da sa�de (5,88 milh�es), pessoas de 80 anos ou mais (4,26 milh�es), pessoas de 75 a 79 anos (3,48 milh�es) e ind�genas com idade acima de 18 anos (410 mil). A fase 2 � formada por pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milh�es), de 65 a 69 anos (7,08 milh�es) e de 60 a 64 anos (9,09 milh�es).
Na fase 3, a previs�o � vacinar 12,66 milh�es de pessoas acima dos 18 anos que tenham as seguintes comorbidades: hipertens�o de dif�cil controle, diabetes mellitus, doen�a pulmonar obstrutiva cr�nica, doen�a renal, doen�as cardiovasculares e cerebrovasculares, indiv�duos transplantados de �rg�o s�lido, anemia falciforme, c�ncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40).
Na fase 4, dever�o ser vacinados professores do n�vel b�sico ao superior (2,34 milh�es), for�as de seguran�a e salvamento (850 mil) e funcion�rios do sistema prisional (144 mil). O Minist�rio da Sa�de pondera, no documento, que os grupos previstos ainda s�o preliminares e poder�o ser alterados.
Segundo o governo federal, os crit�rios para defini��o de grupos priorit�rios foram manuten��o do funcionamento de servi�os essenciais e a situa��o epidemiol�gica.
Campanha de comunica��o, estrutura e investimentos
Durante a cerim�nia de apresenta��o do plano, o governo declarou que haver� uma Campanha de Comunica��o, dividida em duas fases. A primeira ser� para “transmitir seguran�a � popula��o sobre a efic�cia das vacinas e da capacidade operacional de distribui��o do governo”. A segudna fase “ocorrer� quando houver defini��o das vacinas”.
Segundo o governo federal, o Brasil conta com 38 mil salas de vacinas, podendo a chegar a 50 mil postos em per�odos de campanha.
De acordo com os dados divulgados pelo Planalto, para execu��o do plano nacional de vacina��o, ser�o liberados R$2,5 bilh�es por meio Medida Provis�ria de cr�dito extraordin�rio. Tamb�m ser�o gastos R$1,9 bilh�es de encomenda tecnol�gica, R$177,6 milh�es em investimento e custeio na rede de frio e R$80,5 milh�es para aquisi��o de mais de 300 milh�es de agulhas e seringas.