Thalia Ferraz, Anna Paula Porf�rio dos Santos e Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. Essas mulheres representam a triste realidade de um pa�s que v� o avan�o do crime de feminic�dio. O assassinato da ju�za Viviane Arronenzi, do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJ-RJ), pelo ex-marido, o engenheiro Paulo Jos� Arronenzi, ganhou maior repercuss�o, mas as outras duas v�timas tamb�m foram assassinadas brutalmente no Natal. S�o mulheres mortas pela condi��o de g�nero. Os casos reacendem o debate sobre o crime no Brasil, ao mostrar que a viol�ncia contra elas n�o se intimida diante de classe ou condi��o social e nem cor da pele.
Thalia tinha apenas 23 anos e foi assassinada pelo ex-companheiro na frente de seus familiares, entre eles os sobrinhos, em Jaragu� do Sul, no Norte de Santa Catarina, na noite de quinta-feira. O suspeito de cometer o crime � o ex-companheiro da jovem. A cabeleireira Anna Paula Porf�rio dos Santos, de 45, foi morta logo ap�s a ceia de Natal em Alto do Mandu, na Zona Norte do Recife. O suspeito � Ademir Tavares de Oliveira, de 53, sargento reformado da Pol�cia Militar. Ele foi preso.
O crime ocorrido numa rua do bairro da Tijuca, na zona Oeste da capital fluminense, foi o que mais chamou a aten��o no pa�s. O ex-marido da ju�za Viviane Arronenzi a esfaqueou na frente das tr�s filhas do casal – uma de 9 anos e duas g�meas de 7 –, na quinta-feira, v�spera do Natal. A cena foi gravada em v�deo por testemunha, no qual � poss�vel ouvir os gritos das crian�as para que o pai parasse de golpe�-la. Laudo divulgado ontem comprovou que ela foi morta com 16 facadas desferidas pelo ex-marido.
Entidades representativas de ju�zas e ju�zes, al�m do pr�prio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), Luiz Fux, defenderam e prometeram atuar para “prevenir e erradicar” o feminic�dio no pa�s. Durante o primeiro semestre deste ano, os registros de agress�es contra as mulheres nas delegacias de todo o pa�s ca�ram 9,9%, mas houve aumento de 3,8% no volume de chamadas para o 190 sobre casos de viol�ncia do- m�stica. Foram feitas 147.379 liga��es telef�nicas, segundo a 14ª edi��o do Anu�rio Brasileiro de Seguran�a P�blica. A publica��o foi lan�ada sob o contexto da pandemia da COVID-19.
Os crimes de feminic�dio tamb�m avan�aram de janeiro a junho �ltimo, em compara��o com o mesmo per�odo do ano passado. O n�mero de v�timas subiu de 636 para 648, eleva��o de 1,9%. No ano passado, foram registrados 1.326 casos no pa�s. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp), de janeiro a novembro deste ano, 122 mulheres perderam a vida. A pasta ainda aponta que houve 188 feminic�dios tentados em todo o estado. Em 2019, foram 144 crimes consumados e 236 tentados.
A repercuss�o do assassinato da ju�za Viviane Arronenzi, aos 45 anos, foi grande tamb�m devido � forma��o profissional da v�tima, tendo em vista que o perfil da mulher que mais morre no pa�s em agress�es de companheiro e ex-companheiros � outro. Em 2019, 66,6% das v�timas de feminic�dio no Brasil eram negras. Esse percentual revela uma maior vulnerabilidade dessas mulheres, uma vez que elas representavam apenas 52,4% da popula��o feminina nos estados que comp�em a base de microdados do Atlas da Viol�ncia. A edi��o 2020 do documento j� havia mostrado que, em 2018, a taxa de homic�dio de mulheres negras representou quase o dobro se comparada �quela de mulheres n�o negras.
A pesquisa apontou, ainda, tend�ncias distintas na evolu��o dos homic�dios de mulheres negras e n�o negras entre 2008 e 2018. De acordo com a publica��o, enquanto a taxa de homic�dio de mulheres n�o negras caiu 11,7% no per�odo, a taxa entre as mulheres negras aumentou 12,4%. A maior concentra��o de feminic�dios entre as mulheres negras refor�a a situa��o de extrema vulnerabilidade socioecon�mica e a viol�ncia a que esse grupo da popula��o est� submetido.
Perfil Para Isabel Ara�jo Rodrigues, advogada especialista em direito das mulheres, a morte da ju�za Viviane Arronenzi chama a aten��o para uma quest�o crucial: quando o assunto � feminic�dio, n�o existe perfil de v�tima. "Todas as mulheres est�o sujeitas � viol�ncia dom�stica. Estamos falando aqui de pessoas de qualquer classe social, de qualquer ra�a, de qualquer n�vel de escolaridade, qualquer cargo, ainda que seja um cargo de poder como uma ju�za”, destaca. A advogada lamenta que seja preciso morrer uma mulher de destaque para que o debate sobre essa modalidade de crime desperte a aten��o das autoridades.
“N�s temos feminic�dio diariamente. Pelo menos duas mulheres morrem todos os dias no Brasil v�timas desse crime. Foi preciso que uma ju�za fosse assassinada para que tantas notas de pesar e o pr�prio Judici�rio se manifestasse”, comenta. Se por um lado a viol�ncia dom�stica alcan�a qualquer mulher, por outro, o assassino tem um perfil comum. “O agressor � um homem possessivo, machista, agressivo. Um homem que n�o sabe lidar com suas emo��es e com o t�rmino de rela��es. � tamb�m um homem que vai desqualificar todas as suas ex-namoradas, ex-mulheres. Ele vai se colocar num papel de pessoa muito interessante, sempre dono da raz�o”, define Isabel.
A ativista Mirian Chrystus, coordenadora do Movimento feminista Mineiro, acredita que o combate ao feminic�dio envolve diversos setores da sociedade, mas precisa come�ar pela raiz: a educa��o. “Tem de passar pela educa��o, educando meninos a respeitar meninas; pela Justi�a, que deve preparar melhor seus agentes – advogados, delegados, ju�zes – no trato da quest�o da viol�ncia contra as mulheres”, destaca Chrystus.
Leia a nota de rep�dio do Movimento feminista Mineiro
Um grupo de ju�zas do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJRJ) publicou ontem, nas redes sociais, manifesto de indigna��o contra o assassinato a facadas de Viviane Arronenzi. “N�s, mulheres, ju�zas, feministas, estamos tristes, devastadas e indignadas pela vulnerabilidade que o patriarcado nos imp�e”, diz o texto. De acordo com Regina L�cia Passos, desembargadora do TJRJ, que participa do movimento, a manifesta��o come�a como um desabafo e pede justi�a por tantos casos de feminic�dio. “O caso de Viviane n�o pode ficar sem resposta. Foi uma ofensa tamb�m �s filhas dela, meninas e mulheres. Que ela sirva para que outras mulheres n�o pade�am do mesmo mal”, disse. (Com informa��es de Jorge Vasconcellos e Mariana Fernandes/Correio Braziliense)
Onde denunciar
Centrais por telefone
» Ligue 190 se ouvir gritos e sinais de briga
» Ligue 180 para denunciar viol�ncia dom�stica
» Ligue 100 quando a viol�ncia for praticada contra crian�as
Locais de atendimento
Acolhimento de v�timas de viol�ncia dom�stica em Belo Horizonte
» Delegacia Especializada em Atendimento � Mulher, ao Idoso e � Pessoa com Defici�ncia
Avenida Barbacena, 288
Telefone: (31) 3330-5752
» Centro Risoleta Neves de Atendimento � Mulher
Telefones: (31) 3270-3235/3270-3296
» Defensoria Especializada de Defesa da Mulher v�tima de Viol�ncia
Telefones: (31) 98475-2616/98464-3797/ 98239-8863
» Centro Especializado de Atendimento � Mulher (Benvida)
Telefone: (31) 98873-2036
» Promotoria da Mulher
Telefone: (31) 3337-6996
Em qualquer cidade
» Nos locais onde n�o houver nenhum servi�o especializado de atendimento � mulher em situa��o de viol�ncia, entre em contato com a delegacia de pol�cia mais pr�xima, com o servi�o de assist�ncia social do seu munic�pio (ou Cras), ou com a Promotoria de Justi�a da comarca.
Ju�zes destacam 'car�ter end�mico'
A Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associa��o dos Ju�zes Federais do Rio de Janeiro e Esp�rito Santo (Ajuferjes) assinaram nota conjunta contra o assassinato da ju�za Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro, que foi morta pelo ex-marido na frente das tr�s filhas, na v�spera do Natal. O engenheiro Paulo Jos� Arronenzi, de 52 anos, foi preso em flagrante.
As duas entidades afirmam que o caso demonstra que a viol�ncia contra a mulher ‘tem car�ter end�mico’ no Brasil, atingindo principalmente mulheres negras e pobres, mas tamb�m todas as mulheres ‘unicamente pela quest�o do g�nero’. Na sexta,-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou comunicado afirmando ser ‘urgente’ o debate sobre a viol�ncia dom�stica no pa�s e que a corte e o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) ‘se comprometem com o desenvolvimento de a��es que identifiquem a melhor forma de prevenir e de erradicar’ esse tipo de crime. Manifesta��o semelhante foi divulgada pela Associa��o dos Magistrados Brasileiros, que classificou o feminic�dio como ‘uma chaga’.
“O pa�s mant�m a quinta maior taxa de feminic�dio do mundo, 90% dele cometido por companheiros ou ex-companheiros. Cada uma dessas ocorr�ncias traz consigo uma trag�dia pessoal e familiar n�o captada pelas estat�sticas, al�m de perpetuar a banaliza��o da vida e da liberdade das mulheres”, afirmam os ju�zes federais.
H� tr�s meses, Viviane denunciou Arronenzi por les�o corporal e amea�as. O pr�prio Tribunal de Justi�a do Rio providenciou uma escolta para a magistrada, mas ela abriu m�o da prote��o. Na nota p�blica, a Ajufe e a Ajuferjes reafirmaram “a import�ncia da legisla��o protetiva de mulheres, especialmente da Lei Maria da Penha, e de outras estrat�gias de preven��o e repress�o � viol�ncia contra mulheres em suas diversas formas.”
Pr�tica Caracter�stica que distingue os feminic�dios das demais mortes violentas intencionais � o instrumento empregado para perpetrar o assassinato. Enquanto na totalidade dos casos de mortes violentas intencionais no Brasil, em 2019, cerca de 72,5% dos assassinatos foram cometidos com o emprego de armas de fogo, em casos de feminic�dio o tipo de arma mais utilizado � a chamada 'arma branca'.
Por tr�s dos n�meros, em todos os anos h� casos de mulheres brutalmente assassinadas, em geral, por seus companheiros e ex-companheiros. De acordo com o Anu�rio Brasileiro de Seguran�a P�blica, isso ocorre em 89,9% dos casos.