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Estado de Minas GERAL

Ap�s recusar pedidos do STF e STJ, Fiocruz nega ao TST reserva de vacinas

O �rg�o recusou pedido de reserva de vacinas para 8 mil pessoas apresentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)


30/12/2020 16:28 - atualizado 30/12/2020 18:23

A Fiocruz negou pedido de reserva de vacinas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).(foto: Fiocruz/Divulgação)
A Fiocruz negou pedido de reserva de vacinas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). (foto: Fiocruz/Divulga��o)
Depois de recusar as solicita��es do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), a Fiocruz negou na �ltima ter�a-feira (29/12), um pedido de reserva de vacinas contra a COVID-19 para 8 mil pessoas apresentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo a Fiocruz, a distribui��o de vacinas � de responsabilidade do Minist�rio da Sa�de e do Programa Nacional de Imuniza��es (PNI).

A Fiocruz estabeleceu parceria com a biofarmac�utica AstraZeneca, para desenvolvimento e produ��o de vacina originalmente desenvolvida pela Universidade de Oxford.

 



"Em rela��o ao pleito formalizado pelo TST, vimos informar que toda a produ��o da Fiocruz ser� integralmente destinada ao Minist�rio da Sa�de. A Fiocruz n�o possui autonomia nem mesmo para dedicar parte da produ��o da vacina para a imuniza��o de seus servidores e colaboradores", escreveu o presidente em exerc�cio da Fiocruz, Mario Santos Moreira.

O TST alega que procurou a funda��o para a realiza��o de vacina��o interna com o objetivo de "colaborar e acelerar o processo de imuniza��o da popula��o".

Em of�cio assinado pela presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, a ministra informa � Fiocruz que "tem interesse em realizar campanha de vacina��o dos servidores do TST e do Conselho Superior da Justi�a do Trabalho - CSJT contra a COVID-19.

De acordo com a ministra, a a��o teria dois objetivos principais. "O primeiro � a imuniza��o do maior n�mero poss�vel de trabalhadores de ambos os �rg�os, que desempenham papel fundamental no pa�s e t�m entre suas autoridades e colaboradores uma parcela consider�vel de pessoas classificadas em grupos de risco", escreveu a presidente do TST.

"Adicionalmente, entendemos que a realiza��o da campanha por este Tribunal � uma forma de contribuir com o pa�s nesse momento t�o cr�tico da nossa hist�ria, pois ajudar� a acelerar o processo de imuniza��o da popula��o", acrescentou.

De acordo com a assessoria do TST, a iniciativa segue protocolo j� adotado pelo tribunal, que realiza campanhas de vacina��o contra a gripe anualmente "a fim de reduzir o cont�gio da doen�a no ambiente de trabalho". Os argumentos do TST s�o similares aos usados pelo Supremo e pelo STJ para garantir acesso ao imunizante.

"O TST j� informou que n�o pediu prioridade para aquisi��o de vacinas, apenas manifestou interesse na aquisi��o dentro das diretrizes dos planos de vacina��o", informou o tribunal � reportagem.

Em setembro, a presidente do TST foi infectada pela COVID-19 ap�s participar da cerim�nia de posse do presidente do STF, Luiz Fux, em Bras�lia. A ministra foi transferida de Bras�lia para o Hospital S�rio-Liban�s, em S�o Paulo, ficando internada por 21 dias, mas passa bem.

Autonomia


Ao negar o pedido do Supremo para reservar vacinas para 7 mil pessoas, a Fiocruz alegou que "n�o possui autonomia nem para dedicar parte da produ��o para a imuniza��o de seus servidores". A divulga��o do pedido do STF, revelado pelo Estad�o, abriu uma crise interna da Corte e levou � exonera��o do m�dico Marco Polo Freitas do cargo de secret�rio de Servi�os Integrados de Sa�de da Corte.

Al�m de solicitar as doses para a Fiocruz, o Supremo pediu a reserva de 7 mil doses de vacina ao Instituto Butant�, que ainda n�o enviou resposta.

"Respeito rigorosamente a hierarquia administrativa do Supremo Tribunal Federal. Nesses 11 anos no STF, nunca realizei nenhum ato administrativo sem a ci�ncia e a anu�ncia dos meus superiores hier�rquicos. Continuarei, como m�dico, de corpo e alma, na luta di�ria pela sa�de e bem-estar das pessoas", escreveu Freitas, em resposta enviada por e-mail.

O STF aumentou de 4 mil para 7 mil o n�mero de doses de vacinas contra a COVID-19 que pediu para o Butant� e � Fiocruz reservarem para seus servidores, apontam documentos internos da Corte obtidos pelo Estad�o.

Segundo os pap�is, o m�dico Marco Polo Freitas preparou duas minutas com pedidos de vacina �s duas institui��es. Nas solicita��es, Freitas fazia men��o a uma quantidade menor de imunizantes. No entanto, a vers�o final dos documentos, enviada pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho, �s duas institui��es, pede doses para 7 mil pessoas, atendendo uma nova sugest�o do m�dico.

 


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