A pedido do governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) havia ingressado com a��o no dia 10 de fevereiro solicitando a manuten��o do repasse que deixou de ser feito pelo Minist�rio da Sa�de a partir de 2021. A PGE ingressou com a a��o com base no argumento principal de que "compete � Uni�o promover e planejar em car�ter permanente e zelar pela sa�de de todos os brasileiros".
De acordo com nota divulgada pelo governo de SP, em dezembro, o Minist�rio da Sa�de pagava 3.822 leitos de UTI em S�o Paulo, mas passou a subsidiar o funcionamento de somente 564 leitos neste ano. O custo di�rio de uma UTI covid � de R$ 1,6 mil.
Para a Procuradoria Geral do Estado, a decis�o do STF "� uma grande vit�ria para o Estado de S�o Paulo porque traz luz � gest�o sanit�ria em um momento de severo aumento de interna��es".
Coronav�rus no Maranh�o
O pedido do governo do Maranh�o foi realizado dois dias antes, em 8 de fevereiro. "Fica evidenciado que n�o se cuida de um 'favor', e sim de um direito dos Estados e um dever do governo federal, segundo a Constitui��o e legisla��o do SUS", afirmou o governador Fl�vio Dino (PCdoB) sobre a decis�o da Corte.De acordo com a a��o c�vel origin�ria encaminhada pelo Maranh�o ao STF, em dezembro de 2020, dos 20.770 leitos em uso no Brasil, 12 mil estavam habilitados, ou seja, contavam com o financiamento do Minist�rio da Sa�de para sua manuten��o.
Especificamente no Estado, em 2020 o Minist�rio da Sa�de havia habilitado 216 leitos exclusivos para pacientes do coronav�rus. Todos foram desabilitados em dezembro.
O Maranh�o, ent�o, solicitou ao Minist�rio da Sa�de a habilita��o imediata de 119 leitos, o que foi recusado. Depois, em janeiro, a solicita��o foi feita novamente, sem receber resposta.
Leitos de UTI na Bahia
Na a��o ao Supremo, o governo da Bahia solicitou a habilita��o imediata de 462 leitos de UTI destinados a pacientes com COVID-19. Na decis�o favor�vel ao governo do Estado, a ministra Rosa Webber diz que "n�o � l�gico nem coerente, ou cientificamente defens�vel, a diminui��o do n�mero de leitos de UTI em um momento desafiador da pandemia, justamente quando constatado um incremento das mortes e das interna��es hospitalares".
A multa estabelecida para a Uni�o pelo descumprimento da liminar � de R$ 1 milh�o por dia.
O que � o coronav�rus
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
- Em casos graves, as v�timas apresentam:
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
- Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.