A vacina � do laborat�rio indiano Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, e que assinou o contrato com o Minist�rio da Sa�de representando o laborat�rio.
Dantas afirmou que o tema “encontra envolto num emaranhado de quest�es nebulosas”. “Trata-se de um assunto que precisa ser esclarecido. N�o vai aqui qualquer pr�-julgamento, mas as quest�es nebulosas que cercam esse contrato precisam ser esclarecidas”, disse.
O ministro, ent�o, elogiou o colega Benjamin Zymler, com quem est� o caso, e pontuou que tranquiliza a todos saber que “o tema tem recebido aqui no tribunal a prioridade que merece”.
“Eu cheguei a conversar com alguns outros colegas e eu sei que � preocupa��o de todos n�s”, disse. Antes da interven��o de Dantas, a presidente do TCU, Ana Arraes, leu um comunicado com esclarecimentos acerca da representa��o sobre poss�veis irregularidades no contrato para aquisi��o da Covaxin, que est� com Zymler.
O TCU informou que, em 31 de mar�o deste ano, o relator Zymler autorizou a realiza��o de dilig�ncia junto ao Minist�rio da Sa�de para que fossem apresentadas uma s�rie de informa��es, como se “as investiga��es pret�ritas contra a contratada e sua s�cia, a Global Gest�o em Sa�de S.A., chegaram ao conhecimento do Minist�rio da Sa�de e se foram consideradas na gest�o dos riscos da contrata��o; se foi realizada alguma negocia��o do pre�o de aquisi��o inicial proposto pela Bharat Biotech; e se foi realizado algum comparativo com o pre�o contratado da mesma vacina em outros pa�ses.
Ana Arraes explicou que o minist�rio respondeu ao TCU em 14 de maio e que a documenta��o est� nos autos, "em an�lise por �rea t�cnica, com a prioridade que o caso requer”.
A Covaxin est� na mira n�o s� do TCU, mas tamb�m da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19, no Senado, e do Minist�rio P�blico Federal.
Abertura de investiga��o
Nessa ter�a-feira (22), veio a p�blico um despacho, datado de 16 de junho, da procuradora da Rep�blica Luciana Loureiro Oliveira, no qual ela aponta suspeitas em rela��o �s negocia��es do governo federal na aquisi��o da vacina Covaxin.
Luciana Loureiro pede abertura de investiga��o espec�fica sobre as negocia��es. Ela ressalta que, apesar de o contrato prever entrega de 20 milh�es de doses at� 70 dias ap�s a assinatura do contrato (25 de fevereiro), isso n�o ocorreu.
Tampouco houve atitude corretiva, por parte do governo, para a execu��o do contrato.
“Somada ao hist�rico de irregularidades que pesa sobre os s�cios da empresa Precisa e ao pre�o elevado pago pelas doses contratadas, em compara��o com as demais, torna a situa��o carecedora de apura��o aprofundada, sob duplo aspecto c�vel e criminal, uma vez que, a princ�pio, n�o se justifica a temeridade do risco assumido pelo Minist�rio da Sa�de com essa contrata��o, a n�o ser para atender a interesses divorciados do interesse p�blico”, pontuou.
Ap�s o despacho, abriu-se uma not�cia de fato no 11º Of�cio de Combate ao Crime e � Improbidade Administrativa.
A procuradora ressaltou que “apurou-se que a empresa tem, entre suas s�cias, a Global Sa�de”. A empresa, segundo a procuradora, h� pouco mais de tr�s anos, negociou um contrato “para venda de medicamentos ao Minist�rio da Sa�de mas n�o os entregou, causando preju�zos a centenas de pacientes dependentes de medicamentos de alto custo, e preju�zo de mais de R$ 20 milh�es ao er�rio, ao que consta ainda n�o ressarcidos”.
O caso provocou a abertura de a��o de improbidade administrativa contra o ent�o ministro da Sa�de Ricardo Barros (PP-PR), atual l�der do governo na C�mara dos Deputados, e de outros servidores, que t�m um inqu�rito policial em curso.