O �rg�o regulador anunciou que recebeu o pedido e iniciou a triagem dos
documentos
enviados pela empresa. "As primeiras 24 horas ser�o utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necess�rios para avalia��o est�o dispon�veis", informou em nota.
A partir dai, com todos os documentos
necess�rios
em m�os, a Anvisa pode levar de sete a 30 dias para definir se
autoriza
ou n�o o uso emergencial da vacina no Brasil.
Importa��o
Segundo a Precisa Medicamentos, a autoriza��o para uso emergencial "� a �nica etapa que falta para que 20 milh�es de doses comecem a ser importadas e aplicadas no Brasil". O Minist�rio da Sa�de assinou contrato com a farmac�utica indiana Bharat Biotech para a compra do imunizante em 25 de fevereiro, mas at� o momento o Brasil n�o recebeu nenhuma dose do
imunizante
, que at� o in�cio deste m�s n�o tinha autoriza��o para ser importado ao pa�s.
Em 4 de junho, a Anvisa aprovou a importa��o excepcional de 4 milh�es de doses da Covaxin pelo Minist�rio da Sa�de, que deve aplicar o imunizante somente sob
condi��es
espec�ficas
determinadas
pela Anvisa. Mesmo com a aprova��o da importa��o da vacina, o governo federal ainda n�o recebeu nenhuma dose da Covaxin.
O contrato de R$ 1,6 bilh�o para aquisi��o de 20 milh�es de doses da Covaxin � alvo de
investiga��o
da CPI da COVID.
O que � uma CPI?
As
comiss�es parlamentares de inqu�rito
(CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Leia tamb�m: Entenda como funciona uma CPI
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia
do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.