
O julgamento chegou a ser iniciado nesta quinta-feira (26/8), mas o ministro Edson Fachin, que tamb�m � relator do processo, apenas leu o resumo do caso. Na volta do procedimento, mais de 30 entidades cadastradas devem falar sobre o assunto no STF antes da vota��o.
O chamado Marco Temporal � fruto de uma decis�o do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4). Em 2013, foi acolhida uma decis�o favor�vel ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina para que houvesse uma reintegra��o de posse em uma �rea que � parte da Reserva Biol�gica do Sassafr�s, onde vivem os povos xokleng, guarani e kaingang.
A Funda��o Nacional do �ndio (Funai) questionou no STF a decis�o tomada pelo TRF-4. O �rg�o afirma que o governo federal est� se utilizando do Marco Temporal para evitar novas demarca��es de terras ind�genas. O recurso chegou a ser pautado pelo STF nesta semana, mas, assim como nesta quinta, foi adiado.
O adiamento desta quinta revoltou lideran�as ind�genas que est�o h� dias protestando na Esplanada dos Minist�rios. A principal preocupa��o � com a falta de alimenta��o. Milhares de ind�genas aguardavam o resultado nesta semana.