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Estado de Minas SEM RESULTADO

STF adia julgamento do Marco Temporal e revolta lideran�as ind�genas

Procedimento foi iniciado nesta quinta-feira (26/8), mas s� ser� retomado na pr�xima quarta (1�/9), com apresenta��o de mais de 30 entidades cadastradas


26/08/2021 19:20 - atualizado 26/08/2021 19:31

Milhares de indígenas estão na Esplanada dos Ministérios há dias aguardando o resultado do julgamento no STF(foto: Rodrigo Nunes/Esp.CB)
Milhares de ind�genas est�o na Esplanada dos Minist�rios h� dias aguardando o resultado do julgamento no STF (foto: Rodrigo Nunes/Esp.CB)
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a pr�xima quarta-feira (1º/9) o julgamento sobre demarca��o de terras ind�genas, se elas devem seguir o "marco temporal". Com a medida, a reivindica��o de terras s� pode ser feita em territ�rios estabelecidos pr�-promulga��o da Constitui��o de 1988. A prorroga��o no STF revoltou lideran�as ind�genas.

O julgamento chegou a ser iniciado nesta quinta-feira (26/8), mas o ministro Edson Fachin, que tamb�m � relator do processo, apenas leu o resumo do caso. Na volta do procedimento, mais de 30 entidades cadastradas devem falar sobre o assunto no STF antes da vota��o.
 
 
O chamado Marco Temporal � fruto de uma decis�o do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4). Em 2013, foi acolhida uma decis�o favor�vel ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina para que houvesse uma reintegra��o de posse em uma �rea que � parte da Reserva Biol�gica do Sassafr�s, onde vivem os povos xokleng, guarani e kaingang. 

A Funda��o Nacional do �ndio (Funai) questionou no STF a decis�o tomada pelo TRF-4. O �rg�o afirma que o governo federal est� se utilizando do Marco Temporal para evitar novas demarca��es de terras ind�genas. O recurso chegou a ser pautado pelo STF nesta semana, mas, assim como nesta quinta, foi adiado.
 

O adiamento desta quinta revoltou lideran�as ind�genas que est�o h� dias protestando na Esplanada dos Minist�rios. A principal preocupa��o � com a falta de alimenta��o. Milhares de ind�genas aguardavam o resultado nesta semana.


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