Os dados s�o do Dossi� Mulher 2021, lan�ado nesta segunda-feira (18/10) pelo Instituto de Seguran�a P�blica (ISP), que resultaram na cria��o de dois programas: o N�cleo de Atendimento aos Familiares de V�timas do Feminic�dio e o treinamento de policiais militares para garantir o cumprimento de medidas protetivas contra agressores.
Segundo o levantamento, das 78 v�timas de feminic�dio, 52 eram m�es e 34 tinham filhos menores de idade. Os companheiros ou ex-companheiros representam a maioria dos autores dos crimes (78,2%) e quase 75% das mulheres foram mortas dentro de uma resid�ncia. Mais da metade das v�timas de feminic�dio tinha entre 30 e 59 anos de idade (57,7%) e era negra (55,1%).
O documento aponta que mais de 40% das mulheres foram mortas por faca, fac�o ou canivete e 24,4% por arma de fogo. A motiva��o do crime foi uma briga para 27 dos homicidas e o t�rmino do relacionamento foi apontado por 20 criminosos. Constatou-se tamb�m que mais da metade das v�timas j� tinha sofrido algum tipo de viol�ncia e n�o registrado.
Outro crime que chama a aten��o na pesquisa � a viol�ncia sexual, que registrou 5.645 casos, n�mero 15,8% menor que o de 2019. Na an�lise dos crimes, destaca-se o estupro de vulner�vel (2.754), que � mais que o dobro dos casos registrados em 2020. Em m�dia, sete meninas com at� 14 anos foram estupradas por dia no estado.
“Apesar da possibilidade de subnotifica��o dos crimes de viol�ncia contra a mulher em raz�o de fatores relacionados � pandemia como o receio de a v�tima se expor a uma situa��o de cont�gio com o v�rus e a impossibilidade da v�tima sair da sua resid�ncia pela presen�a e controle do agressor, n�s vimos uma redu��o no ano passado dos registros de viol�ncia, em especial do feminic�dio”, disse a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.
De acordo com ela, � preciso destacar a evolu��o do arcabou�o jur�dico com leis mais rigorosas para os agressores e medidas que d�o mais prote��o �s v�timas, mas tamb�m a implementa��o de programas dos �rg�os p�blicos para enfrentar a viol�ncia contra a mulher e melhor acolher as v�timas como � o caso do programa Patrulha Maria da Penha, da Pol�cia Militar, e a atua��o das Delegacias de Atendimento � Mulher (Deams) no estado.
Segundo o executivo estadual, al�m das 14 Deams que ser�o modernizadas nos pr�ximos anos e dos 14 N�cleos de Atendimento � Mulher (Nuams), da Pol�cia Civil, o governo tem investido em a��es como o Patrulha Maria da Penha.
Atualmente, o Patrulha Maria da Penha conta com 45 equipes de 180 policiais militares treinados para atuar diariamente no atendimento a mulheres que t�m medida protetiva de urg�ncia. Em dois anos de programa, 24 mil mulheres foram atendidas. Al�m das a��es das pol�cias, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos oferece equipes de psic�logos, assistentes sociais e advogados nos nove Centros Integrados/Especializados de Atendimento � Mulher.