Bot�o do p�nico: lei obriga s�ndico a denunciar viol�ncia dom�stica

O governo de S�o Paulo sancionou lei que obriga condom�nios residenciais e comerciais a informarem casos ou ind�cios de viol�ncia dom�stica contra mulheres, crian�as, adolescentes ou idosos. Ao menos outros 15 Estados e o Distrito Federal criaram regras similares nos �ltimos dois anos. Mas, antes mesmo dessas normas, s�ndicos e moradores j� fazem campanhas de conscientiza��o e adotam at� bot�o de socorro. Para especialistas, a medida, na pr�tica, traz desafios - desde evitar riscos para v�timas e denunciantes at� o tipo de san��o por descumprimento.

A lei paulista, sancionada dia 15, passa a valer na segunda quinzena de novembro. S�ndicos ou administradores dever�o informar agress�es ou suspeitas de viol�ncia em at� 24 horas. Al�m disso, exige a fixa��o de cartazes, placas ou comunicados que divulguem a lei e orientem as den�ncias. O governador Jo�o Doria (PSDB), por�m, vetou multa, que havia sido aprovada pela Assembleia, sob argumento de que isso n�o seria compet�ncia do Estado.

Dos Estados que j� t�m a legisla��o, 11 - como Distrito Federal, Bahia e Pernambuco, com penas de at� R$ 10 mil - preveem multa. A aus�ncia da san��o financeira, para juristas, limita o alcance da lei (mais informa��es nesta p�gina). Mas eles dizem que essas normas t�m, sobretudo, fun��o educativa, no objetivo de romper com a cultura de que "em briga de marido e mulher n�o se mete a colher".

Tamb�m tramita um projeto de lei nacional com previs�o de cobran�a ao s�ndico ou condom�nio que descumprir a regra. A proposta, j� aprovada no Senado, est� na C�mara. Diante da pandemia e do isolamento social, houve alta das den�ncias de viol�ncia dom�stica e risco maior de subnotifica��o.

Para Elisa Costa Cruz, defensora p�blica do Rio, a atua��o dos condom�nios � essencial, uma vez que a viol�ncia dom�stica ocorre em lugares privados. "A vida em condom�nio permite alguns conhecimentos mais facilitados, seja porque voc� pode ouvir, seja porque os cond�minos podem perceber as mudan�as de comportamento", argumenta.

Agressor invade condom�nio

Sirlei Damasio Barbosa, s�ndica de dois condom�nios em Jundia� (SP), enfrentou situa��o de viol�ncia entre moradores. Ela conta que o ex-marido de uma vizinha, de madrugada, conseguiu entrar no condom�nio, pois a moradora havia esquecido de retirar o acesso dele na portaria. Ele invadiu o apartamento e cometeu uma s�rie de agress�es contra a ex e seu atual namorado. Al�m de destruir o local, amea�ou mat�-los com uma faca.

Sirlei, que tamb�m mora no residencial, chamou a pol�cia e acionou a seguran�a patrimonial quando ouviu gritos. O porteiro, por sua vez, trancou todas as sa�das do pr�dio at� a chegada das autoridades. "Foi uma noite de terror, que s� terminou com a per�cia policial indo embora de manh�", resume ela, que j� viu epis�dios do tipo mais de uma vez e se sente insegura para agir. "Tamb�m sou mulher."

Neste ano, Roger Prospero, s�ndico do Magic Condominium Resort, em Santo Amaro, zona sul da capital, fixou cartazes de incentivo � den�ncia de viol�ncia dom�stica e com informa��es sobre como agir. "N�o tivemos relato de caso interno, mas nos preocupamos que as informa��es n�o cheguem por receio de den�ncia", explica ele, que tamb�m preparou disparos de informa��o em listas de transmiss�o do WhatsApp, preocupado com a alta de viol�ncia na pandemia.

Na opini�o de Prospero, � preciso dar amparo aos s�ndicos na implementa��o da nova lei. "Gostaria que as autoridades p�blicas n�o se limitassem a promulgar a lei, deixando todos os envolvidos sem a devida orienta��o", afirma.

Colocar cartazes e o disparo de e-mails informativos tamb�m foi uma medida proposta pela administradora de condom�nios e im�veis Graiche, ainda no in�cio de 2020. Luciana Graiche, vice-presidente do grupo, conta que o grupo tamb�m ofereceu uma cartilha aos s�ndicos, com orienta��es de como conscientizar moradores e como denunciar. Al�m disso, desenvolveram um bot�o de socorro para os mais de 90 mil cond�minos atendidos por eles.

Ao apertar o bot�o "Quero ajuda" no site ou no app do servi�o condominial, a v�tima acessa um formul�rio com perguntas simples. As respostas s�o enviadas � equipe do SOS Justiceiras, idealizado pela promotora de justi�a Gabriela Manssur, que inicia contato via WhatsApp para prestar aux�lio.

O ano de 2020 tamb�m foi de mais aten��o para os condom�nios de responsabilidade de Fernanda Fran�oso, na capital paulista. Viol�ncia dom�stica virou assunto presente em todas as reuni�es e assembleias com os cond�minos. Al�m disso, a s�ndica dedicou-se a orientar todos os funcion�rios dos cinco residenciais que cuida, a contatar a pol�cia quando ouvirem "brigas mais calorosas". "Os colaboradores precisam estar em sintonia", afirma. Sobre a nova lei, Fernanda acredita que o s�ndico fica "um pouco vulner�vel", j� que os vizinhos podem enxergar como "intromiss�o".

A lei paulista ainda ser� regulamentada pela Secretaria de Seguran�a P�blica. Procurada, a pasta n�o deu mais detalhes sobre a implementa��o da regra.

Falta de multa pode atrapalhar, diz especialista

O veto do governador Jo�o Doria (PSDB) � aplica��o de multa em caso de descumprimento da lei que obriga condom�nios a reportarem casos de viol�ncia dom�stica � vista por especialistas como uma limita��o para que a norma tenha mais efeito. O governo argumentou que estipular uma san��o financeira n�o seria de compet�ncia estadual, mas federal.

"Incumbe � Uni�o legislar sobre normas gerais, de alcance nacional, cabendo aos Estados pormenoriz�-las com fundamento em sua compet�ncia suplementar", escreveu o governo, no documento em que explica o veto. Elisa Costa Cruz, defensora p�blica no Rio, concorda com a justificativa, mas prev� dificuldades com o veto. "Se houver o entendimento que a lei se refere a Direito Civil, por criar uma obriga��o ao s�ndico, n�o deveria ter sido feita no Estado de S�o Paulo, mas no Congresso Nacional", diz. "O veto � ruim porque a aus�ncia de puni��o deixa tudo no voluntarismo, no desejo que se realize."

Especialista em Direito Civil, Renato de Mello Almada tamb�m prev� limita��es diante da falta de penaliza��o financeira. "No Brasil, quando h� uma lei sem previs�o de san��o, ela acaba caindo no esquecimento", afirma. "A partir do momento que temos isso enquanto regra federal, derruba-se o argumento de incompet�ncia legislativa e se torna uma ferramenta efetiva de combate � viol�ncia dom�stica", avalia Almada. Aprovado no Senado, o projeto de lei nacional tramita na C�mara.

J� Mar�lia Golfieri Angella, especialista em Direito da Mulher, n�o sente falta de multa. "A lei cumpre o papel dela de levar informa��o � popula��o sobre a viol�ncia e a responsabilidade da sociedade."

Den�ncia e sigilo

Para Elisa, outros pontos negativos foram a aus�ncia de incentivo mais forte para que outros vizinhos denunciem e uma regra de sigilo, que assegure que o condom�nio, por meio do s�ndico ou administrador, receba a den�ncia de forma an�nima. "Olha o medo que as pessoas sentem. Muitas n�o se sentem seguras de que v�o contribuir", alerta a defensora.

Vizinha salvou jovem de agress�es

Maria (nome fict�cio), de 26 anos, se salvou justamente por causa da ajuda de uma vizinha. Ela era v�tima de agress�es constantes do ex-companheiro. "Ele me jogava de madrugada no banho gelado, batia muito na minha cara na frente das crian�as, me jogava fora de casa. Eu passava madrugadas na rua… Aquilo era normal para mim, j� estava acostumada", conta sobre o relacionamento, que durou quatro anos. "O tapa n�o d�i tanto quanto as palavras. Ele entrava na minha mente", relata a v�tima, que se sentia sozinha e desamparada. Distante da fam�lia e com duas filhas, n�o acreditava que seria capaz de viver por conta pr�pria e deixar o lar onde passou pelos "piores anos de sua vida".

Na pandemia, a situa��o ficou ainda pior, pois o ex-companheiro perdeu o emprego, o que o deixou ainda mais agressivo. At� que, em setembro, uma vizinha resolveu intervir ao escutar os barulhos de agress�o. "Ela arrombou minha porta, ‘catou ‘ ele de cima de mim, deu a m�o para mim e me tirou daquele lugar. Se n�o fosse por ela, ainda estaria sendo agredida ou estaria morta", conta Maria.

Invadir a casa de uma v�tima de viol�ncia n�o � o recomendado. Especialistas alertam que atitudes como essa s�o imprudentes e colocam o cidad�o em risco. Quando identificar ou suspeitar que algu�m esteja sofrendo viol�ncia dom�stica, a orienta��o � ligar para as autoridades policiais. A vizinha ajudou Maria a buscar a pol�cia. Na �poca, a v�tima tamb�m estava empregada, o que lhe deu um sentimento de seguran�a para p�r fim ao ciclo de viol�ncia.

Mesmo um ano ap�s o ocorrido, Maria ainda convive com as sequelas psicol�gicas. Ela desenvolveu um quadro depressivo, passou a ter inten��es suicidas e a se automutilar. "Na hora de dormir, vinha tudo de novo na cabe�a: as agress�es, a gritaria, os tapas. Passava madrugadas e madrugadas em claro.’ Ap�s acompanhamento psicol�gico, ela diz se sentir melhor. Maria conta que as filhas, hoje com 3 e 4 anos, se recordam nitidamente das agress�es.

"Viol�ncia n�o � t�o simples, tem seus efeitos reflexos",diz a defensora p�blica Elisa Costa Cruz. "As viol�ncias raramente se restringem a uma pessoa s�, afetam uma cadeia. �s vezes, os pr�prios vizinhos vivem uma situa��o de ang�stia, pois escutam a viol�ncia e ficam sem saber o que fazer."

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.

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