Homem � condenado a indenizar ex em R$ 15 mil por amea�ar divulgar fotos �ntimas

A 7ª C�mara de Direito Privado do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo condenou um homem a indenizar em R$ 15 mil por danos morais a ex-companheira ap�s ter amea�ado divulgar fotos �ntimas dela. O relator da apela��o, desembargador R�molo Rosso, julga que a amea�a de divulga��o de fotos �ntimas, "por si s�, configura a pr�tica de ato il�cito, ainda que tal amea�a n�o tenha sido levada a efeito".

 

 

Segundo os autos, Francisco de Souza Leite proferiu amea�as por mensagens enviadas pelo WhatsApp com o intuito de coibir a ex-companheira de ingressar com uma a��o judicial para a cobran�a de parcela remanescente de um contrato verbal existente entre eles. Ele teria afirmado, ainda, que mostraria as imagens para o juiz caso a situa��o fosse levada ao Judici�rio e que 'ficaria feio' para ela 'perante ju�zo e advogado'.

Por unanimidade, a turma julgadora aumentou o valor da repara��o por danos morais, que passou para R$ 15 mil, al�m de R$ 2,4 mil por danos materiais. A indeniza��o havia sido fixada pelo ju�zo de origem em R$ 7,5 mil.

Ao defender o aumento do valor da indeniza��o, o relator argumenta que pelo 'grau reprovabilidade da conduta do r�u' a quantia anterior mostrava-se 'insuficiente' considerando o 'abalo psicoemocional decorrente risco constante de sofrer exposi��o vexat�ria de sua intimidade, e ao desest�mulo da reitera��o de tal conduta'. Destaca que "a amea�a de divulga��o de fotografias �ntimas da autora tinha por escopo desvalorizar e humilhar a autora, desestimulando-a a exercer seu direito de a��o".

COM A PALAVRA, A DEFESA DE FRANCISCO DE SOUZA LEITE

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem buscou contato com a defesa de Francisco de Souza Leite, o advogado Sergio Henrique de Souza Sacomandi, e ainda aguardava uma resposta. O espa�o est� aberto para manifesta��o.