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“N�s rumamos para p�r fim a essa emerg�ncia sanit�ria. � uma prerrogativa do ministro [da Sa�de], por meio de um ato, porque assim a lei determina. Mas o ministro n�o vai tomar essa decis�o sozinho, vai tomar essa decis�o ouvindo as Secretarias Estaduais de Sa�de, outros minist�rios, outros Poderes, para que transmitamos seguran�a a nossa popula��o”, disse Queiroga.
Ontem (17/3), Queiroga se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar do tema, depois de j� ter se encontrado com os presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para discutir o mesmo assunto.
O ministro vem buscando esclarecer a inten��o do governo de iniciar a transi��o da categoria de pandemia para a de endemia, tipo mais brando de emerg�ncia sanit�ria. A medida est� em estudo e foi anunciada no in�cio do m�s pelo presidente Jair Bolsonaro.
Nesta sexta-feira (18/3), Queiroga voltou a avaliar que “a pandemia est� sob controle” em muitas partes do pa�s. “Tanto assim que em mais de 16 estados j� se flexibilizou o uso da m�scara e, dos maiores, inclusive em ambientes fechados. As m�scaras s�o um s�mbolo da pandemia”, disse.
Ele atribuiu a desacelera��o da dissemina��o do novo coronav�rus ao aumento da aplica��o de vacinas, que disse terem sido “fundamentais” no controle da doen�a. “Se n�o fossem elas, n�s n�o estar�amos na situa��o que estamos hoje. Estamos com a pandemia em desacelera��o franca”, afirmou.
As declara��es de Queiroga foram dadas durante uma agenda em Belo Horizonte, onde participou de uma oficina sobre a libera��o de recursos do Programa Previne Brasil, que repassa a estados e munic�pios recursos para a aten��o b�sica � sa�de, tendo como base crit�rios populacionais e tamb�m de desempenho.
Open Health
Ele aproveitou a ocasi�o para tamb�m defender a cria��o de uma esp�cie de open health, sistema similar ao open banking criado pelo Banco Central, que permite um compartilhamento mais amplo de dados sobre clientes entre as institui��es financeiras.
Na vis�o de Queiroga, a aplica��o da mesma l�gica ao setor de Sa�de permitir� um maior conhecimento sobre o uso do sistema complementar, podendo acarretar em redu��o de gastos p�blicos e fraudes.
“Fazer uma plataforma como o Open Finance, como o Open Banking e o Open Insurance, na Sa�de Suplementar pode criar um novo ciclo virtuoso de desenvolvimento. Isso n�o tem nada a ver com privatiza��o do SUS. Nada. Pelo contr�rio, vamos conhecer melhor o que acontece com os benefici�rios do setor privado que usam o setor p�blico. Quem s�o aqueles que n�o fazem ressarcimento ao SUS?”, indagou o ministro.