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Estado de Minas PANDEMIA

COVID-19: Queiroga e Fux discutem flexibiliza��o de restri��es no Brasil

Ministro da Sa�de tem se encontrado com os chefes dos Poderes para tratar sobre a pandemia


17/03/2022 20:33 - atualizado 17/03/2022 20:35

Segundo Queiroga, a redução de novas infecções permitem um debate sobre a duração do estado de emergência sanitária
Segundo Queiroga, a redu��o de novas infec��es permitem um debate sobre a dura��o do estado de emerg�ncia sanit�ria (foto: ED ALVES/CB/D.A.Press)
O ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, se reuniu, nesta quinta-feira (17/3), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para discutir sobre a flexibiliza��o de restri��es pela pandemia de covid-19. Segundo Queiroga, a redu��o de novas infec��es da doen�a no pa�s permitem um debate sobre a dura��o do estado de emerg�ncia sanit�ria em territ�rio nacional.

“Temos um cen�rio de desacelera��o da covid no Brasil, na maior parte dos munic�pios. Em alguns lugares j� rumando para uma situa��o de controle.
Dentro desse contexto, discutimos a quest�o da dura��o da emerg�ncia sanit�ria de import�ncia nacional. As pessoas confundem em transformar a pandemia em endemia. N�o � prerrogativa do ministro transformar pandemia em endemia”, disse.
 
O chefe da Sa�de j� tratou do assunto com o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), na semana passada, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na �ltima ter�a-feira. Queiroga afirmou que tem dialogado com os chefes dos Poderes por recomenda��o do presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o ministro, a campanha de vacina��o e outras medidas de aten��o devem continuar.
 
“[Vamos] Discutir com a sociedade civil para tomar uma medida que seja segura, que possa suprir os efeitos desej�veis sem interromper as pol�ticas p�blicas. Ent�o, vamos admitir um cen�rio em que se encerre a emerg�ncia sanit�ria de import�ncia nacional. � necess�rio que se preserve as vacinas para aqueles que precisam dela”, afirmou.

Emerg�ncia

A emerg�ncia em sa�de p�blica de import�ncia nacional foi decretada com a portaria nº 188 de 3 de fevereiro de 2020, e assinada pelo ent�o ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta.
 
Com a mudan�a no status, medidas de enfrentamento � dissemina��o do coronav�rus, como o uso de m�scaras e restri��es a aglomera��es, podem ser flexibilizadas. Tamb�m h� risco de outras medidas administrativas tamb�m serem impactadas como, por exemplo, regras emergenciais para a compra de vacinas e equipamentos de sa�de.
 

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