"A portaria ser� publicada at� quarta-feira, at� o fim de semana, no mais tardar, at� porque estamos trabalhando com isso", informou hoje o ministro durante coletiva para detalhar o fim da Espin.
A medida deve vigorar 30 dias ap�s a publica��o no DOU. "A ideia � de que essa portaria entre em vigor em 30 dias. [...] N�s vamos verificar, caso a caso, as necessidades da manuten��o das pol�ticas p�blicas que decorreram da Espin", completou Queiroga.
Durante a coletiva, o ministro refor�ou que nenhuma pol�tica p�blica de sa�de ser� interrompida. "Foi criado um ordenamento jur�dico pr�prio em fun��o da decreta��o da emerg�ncia sanit�ria de import�ncia nacional. Com o fim da Espin, algumas leis que foram criadas perderiam seu efeito e � necess�rio que haja uma transi��o para que n�o tenhamos preju�zos na assist�ncia � sa�de", afirmou.
Para garantir a continuidade dessas pol�ticas, o minist�rio j� se movimenta desde a �ltima semana. Na �ltima quinta-feira (14), a pasta enviou of�cios � Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) para pedir, por exemplo, a manuten��o da autoriza��o de uso emergencial de insumos utilizados no enfrentamento � Covid-19, como vacinas e rem�dios, por at� um ano.
O Minist�rio da Sa�de tamb�m pediu que a Anvisa mantenha a prioriza��o de an�lise de solicita��o de registro desses insumos, como faz a ag�ncia desde o in�cio da pandemia.