A pasta vem pedindo recomposi��o dos recursos desde setembro, segundo pessoas ouvidas pela reportagem. At� agora, por�m, o Minist�rio da Economia n�o teve espa�o para atender � demanda.
H� quase dois meses, o governo precisou elevar o bloqueio no Or�amento de 2022 a R$ 10,5 bilh�es para evitar um estouro no teto de gastos - regra fiscal que impede o crescimento das despesas acima da infla��o.
A PF realiza o servi�o de emiss�o de passaporte por meio de um contrato com a Casa da Moeda. A dota��o atual da a��o � de R$ 217,9 milh�es, e todo o valor j� foi alvo de empenho (a primeira fase do gasto, quando o governo se compromete com a compra do bem ou servi�o).
A cifra efetivamente paga pelo �rg�o tamb�m j� est� pr�xima do limite dispon�vel. A elevada execu��o do or�amento previsto para os passaportes, com mais de 40 dias restantes para o fim do ano, indica que h� de fato um estrangulamento, admite uma fonte da �rea econ�mica.
O cidad�o paga uma taxa de R$ 257,25 para a emiss�o do passaporte, mas o dinheiro n�o fica com a Pol�cia Federal. Ele vai para a conta �nica do Tesouro Nacional. O uso do recurso depende da disponibilidade de espa�o no Or�amento.
O pedido de suplementa��o � de cerca de R$ 75 milh�es, mas a pasta do ministro Paulo Guedes ainda n�o sabe se conseguir� remanejar a verba.
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A situa��o do Or�amento � considerada extremamente delicada. � incomum chegar ao m�s de novembro com um volume t�o alto de recursos bloqueados. O quadro foi agravado ap�s uma decis�o do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendendo a medida que adiou para 2023 um repasse de R$ 3,86 bilh�es ao setor cultural. A incorpora��o dessa despesa pode pressionar ainda mais as outras �reas.
T�cnicos afirmam que o governo est� ciente do alerta sobre os passaportes, mas descrevem a situa��o como "bem ruim". H�, por�m, o reconhecimento de que se trata de uma "demanda relevante e com elevado impacto", diante do risco de descontinuidade do servi�o -considerado atividade essencial.
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A decis�o de liberar ou n�o os recursos caber� � JEO (Junta de Execu��o Or�ament�ria), formada pelos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia).
Em agosto, com bloqueios j� em vigor, o Minist�rio da Justi�a enviou um of�cio para a Economia dizendo que a trava nos recursos poderia afetar a opera��o relacionada � emiss�o dos documentos.
Essa n�o � a primeira vez que a emiss�o de passaportes � suspensa por falta de verbas. Em 2017, a PF suspendeu o servi�o, e o governo acabou encaminhando um pedido de abertura de cr�dito para contemplar a corpora��o.