PF volta a produzir passaportes; 100 mil pessoas est�o na fila

A confec��o de novas cadernetas de passaporte ser� restabelecida a partir deste s�bado (24) pela Pol�cia Federal. De acordo com o �rg�o, passaportes solicitados em atendimento presencial de 1º a 22 de dezembro est�o sendo produzidos "gradativamente". O andamento da solicita��o deve ser consultado pela internet at� que o documento esteja como "dispon�vel para entrega".

Novas solicita��es ter�o prazo normalizado t�o logo as anteriores tenham sido processadas, disse a PF em nota.

"Conforme prometido ontem [sexta-feira] (23), a emiss�o de passaportes foi reestabelecida prontamente pela @policiafederal", afirmou o ministro da Justi�a e Seguran�a Publica, Anderson Torres, em rede social.

Para solicitar o documento, � necess�rio preencher um formul�rio e reunir a documenta��o a ser apresentada no dia do atendimento presencial. De acordo com a PF, o tempo normal para obter o documento varia de 7 a 25 dias �teis ap�s a confirma��o do pagamento de taxa.

A fila de espera para a emiss�o de passaportes somava 100 mil pessoas, segundo informa��o da PF de ter�a-feira (20). O atraso decorre da falta de recursos or�ament�rios. Naquele dia, n�o havia previs�o de retomada do servi�o.

A primeira suspens�o da emiss�o ocorreu no dia 19 de novembro. Na ocasi�o, a pol�cia informou que a medida foi tomada em raz�o "da insufici�ncia do or�amento destinado �s atividades de controle migrat�rio e emiss�o de documentos de viagem".

No final daquele m�s, foram liberados R$ 37,4 milh�es, mas o servi�o foi paralisado novamente em dezembro.

A PF aguardava ent�o um cr�dito suplementar de mais R$ 31,5 milh�es. No dia 15, o Congresso aprovou um projeto de lei para viabilizar essa verba, mas o uso do recurso ainda dependia da san��o do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em agosto, o Minist�rio da Justi�a havia pedido R$ 74 milh�es para assegurar a continuidade do servi�o.

A taxa de emiss�o do passaporte � de R$ 257,25. O dinheiro vai para a conta �nica do Tesouro Nacional. A libera��o dos recursos depende da disponibilidade de espa�o no Or�amento.

Com o crescimento de despesas obrigat�rias, o Executivo precisou bloquear recursos discricion�rios de diversos �rg�os para evitar o estouro do teto de gastos, a regra que limita o avan�o das despesas � infla��o.

O Minist�rio da Justi�a foi alvo de um corte de R$ 229,14 milh�es, sendo R$ 161,7 milh�es em dota��es pr�prias do �rg�o e o restante em verbas direcionadas por parlamentares via emendas.