A luta pela recupera��o do 'Velho Chico' que enfrenta graves problemas

Bras�lia, DF — “N�s somos esquecidos”. Essa frase � de Aliene Barbosa e Silva, 43 anos, presidente da Associa��o de Fundo e Fecho de Pasto do Oeste da Bahia e convidada especial do lan�amento da edi��o de 2023 da campanha “Eu viro Carranca para defender o Velho Chico”, realizada nessa ter�a-feira (18/4), na C�mara dos Deputados, em Bras�lia (DF).

O evento teve a participa��o de membros da Diretoria Colegiada do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio S�o Francisco (CBHSF) e representantes dos povos da bacia, al�m da presen�a de deputados que far�o parte da Frente Parlamentar em Defesa do Rio S�o Francisco, que teve sua cria��o tamb�m anunciada nesta ter�a. 

Aliene Silva e os outros representantes dos povos tradicionais da bacia do Rio S�o Francisco presentes no evento lutam diariamente pela sobreviv�ncia das �guas do maior rio inteiramente brasileiro e de suas comunidades.

O“Velho Chico”, como � carinhosamente chamado o Rio S�o Francisco, percorre 2.863 km passando pelos estados de Minas Gerais, Goi�s, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, al�m do Distrito Federal. Mas, apesar de sua impon�ncia, a degrada��o de sua bacia e o descaso com os seus povos tradicionais s�o motivo de preocupa��o.

Entre essas comunidades banhadas pelo rio, est�o quilombolas, ind�genas, comunidades de fundo de pasto, pescadores artesanais, ribeirinhos, sertanejos, vazanteiros, caatingueiros, geraizeiros, extrativistas, ciganos e povos de terreiros. Para se ter ideia, nos �ltimos 30 anos, a bacia federal do rio sofreu diminui��o global de 15% na �rea ocupada por suas �guas.

Para auxiliar nessa luta, foi criado em 2001, o Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio S�o Francisco (CBHSF), que tem por finalidade realizar a gest�o descentralizada e participativa dos recursos h�dricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustent�vel.

 

 

A campanha de 2023 tem como principal objetivo dar visibilidade aos povos tradicionais da bacia. O comit� exige a cria��o de novas pol�ticas p�blicas para as comunidades tradicionais que, de acordo com o movimento, viveram dentro um processo hist�rico de condi��es de desigualdade, isolamento geogr�fico e/ou cultural, tendo pouco acesso �s pol�ticas de cunho universal.

 

 

 

Uilton Tux�, 44 anos, morador de Rodelas, na Bahia, representante dos povos ind�genas, membro titular do Comit� no Plen�rio e coordenador da c�mara t�cnica de comunidades tradicionais, destacou a import�ncia do projeto para os povos tradicionais.

“N�s, comunidades tradicionais, estamos em toda a bacia, desde a nascente at� a foz. Temos v�rias demandas, existem projetos importantes que foram realizados atrav�s dos recursos do Comit�, mas n�s precisamos construir pol�ticas que atendam �s demandas desses povos”, pontuou. 

Ainda segundo ele, a campanha pode representar um avan�o na luta pelo rio. “Esperamos que o lan�amento dessa campanha, sinalizando a valoriza��o dos povos ind�genas e dos povos tradicionais, possibilite a constru��o dessa pol�tica permanente, que possa, de fato, trabalhar na perspectiva de avan�ar na pauta de empoderar esses povos”.

 

 

O representante dos povos ind�genas destacou, ainda, que os povos da bacia do Rio S�o Francisco exercem, por natureza, uma fun��o de preserva��o ambiental, tendo uma rela��o de reciprocidade com o “Velho Chico”. “Existe uma rela��o espiritual com o rio. N�s sabemos que as �guas do rio s�o �guas encantadas. Eu sou de um cl� que � das �guas, ent�o a gente tem rela��o direta, tem rituais, festejos, voltados a esses encantos das �guas. Nossa rela��o vai al�m de ter as �guas do Rio S�o Francisco como um meio de sobreviv�ncia. � algo que alimenta a pr�pria etnicidade de cada segmento tradicional que existe ao longo da bacia”, explica.

 

O presidente do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio S�o Francisco, Maciel Oliveira, citou alguns dos pontos de aten��o nos processos de revitaliza��o do “Velho Chico”. Para ele, o principal � o risco de uma crise h�drica. O saneamento b�sico tamb�m foi apontado como prioridade.

“Mais de 20 milh�es de pessoas dependem das �guas do rio. Precisamos melhorar, mas para isso precisamos de recursos. O Comit� tem feito sua parte, buscando fazer projetos e a��es em toda a sua extens�o, mas precisamos de mais. Precisamos que os estados, munic�pios e Governo Federal fa�am sua parte”.

Segundo Maciel, a escassez de recursos � uma das principais dificuldades enfrentadas pelo CBHSF. Em fun��o disso, o comit� defende a aprova��o de um Projeto de Lei que crie uma frente e um fundo permanentes em defesa do Rio S�o Francisco.

“N�s precisamos ter um programa de revitaliza��o estruturado, com fontes de recursos garantidos, como um projeto de Estado e n�o como um projeto de governo, para que n�o haja descontinuidade, para que um governo saia e o outro n�o deixe de fazer”, opina.

 

 

 

De acordo com Aliene Barbosa e Silva, “sangue humano tem sido derramado no Oeste da Bahia em nome de um desenvolvimento que est� acabando com as comunidades tradicionais”. Ela conta que h� um alto �ndice de viol�ncia em sua regi�o desde a chegada do “Matopiba”, que � uma regi�o formada por �reas majoritariamente de cerrado nos estados do Maranh�o, Tocantins, Piau� e Bahia, para onde a agricultura se expandiu a partir da segunda metade dos anos 1980. 

 

 

“Os conflitos s�o muito grandes na regi�o e as comunidades est�o sofrendo muito com isso. O Matopiba quer devastar os �ltimos cerrados que est�o em p� nesta regi�o. � uma agress�o muito grande contra n�s, povos tradicionais. O Oeste da Bahia � um ponto estrat�gico, onde tem duas bacias que alimentam o Rio S�o Francisco”, explicou Aliene. 

“N�s somos esquecidos pelos governos. Na regi�o Oeste, � mais vista a quest�o dos commodities e n�o as comunidades. N�s vivemos por tr�s. Com essa Frente Parlamentar n�s esperamos que nossas lutas, anseios, o sofrimento das comunidades seja revisto”, desabafou Barbosa e Silva.

Maciel Oliveira refor�ou os relatos de viol�ncia e condenou os atos praticados contra as comunidades tradicionais. “L� no Oeste da Bahia est� acontecendo um massacre dos povos tradicionais da bacia. A disputa est� sendo � m�o armada. Quatro representantes foram ‘atirados’ na semana passada. Isso � muito grave”. 

 

 

 

Apesar da gravidade da situa��o relatada, a viol�ncia n�o � o �nico problema de quem lida com o Rio S�o Francisco. A degrada��o da bacia prejudica quem depende do rio para os muitos de seus usos, visto que suas �guas s�o utilizadas para abastecimento urbano, para os setores industrial, de gera��o de energia, irriga��o, navega��o, pesca e aquicultura, al�m de turismo e lazer.

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), que faz parte da Frente Parlamentar em Defesa do Rio S�o Francisco, apontou a situa��o do saneamento b�sico como um dos maiores problemas, tanto na quest�o ambiental, como social.

“Hoje 40% das pessoas que vivem na bacia do S�o Francisco ainda n�o t�m acesso ao esgotamento sanit�rio. Isso faz com que praticamente uma transposi��o do ‘Velho Chico’ de esgoto n�o tratado seja jogada dentro do rio. Isso � preciso ser visto para al�m da sa�de do rio, a sa�de destas pessoas, que est�o l� hoje dependendo desses investimentos”.

J� o deputado federal Paulo Guedes (PT-MG), ressaltou a necessidade de revitalizar o “Velho Chico”. “Temos que recuperar, melhorar, fortalecer, o que de melhor o rio tem para oferecer. N�s temos condi��o de produzir mais �gua. Se a gente recuperar essa estrutura, n�s teremos mais outorga, mais produ��o, mais vida, mais peixe”.

Lucas Ramos (PSB-PE), tamb�m deputado federal, afirmou que a luta pela recupera��o do “Velho Chico” ser� prioridade absoluta dos parlamentares envolvidos na Frente. “A preserva��o do Rio S�o Francisco passa pela responsabilidade da gente produzir saneamento. De tratarmos a �gua e o esgoto antes que eles voltem para os nossos mananciais. Eu vou enfrentar, virando carranca, e defendendo os interesses da popula��o”. 

 

Altino Rodrigues, 61 anos, � coordenador da C�mara Consultiva Regional do Alto S�o Francisco, que compreende Minas Gerais, Distrito Federal, Goi�s e parte da Bahia, classificou Minas como uma das partes mais importantes da revitaliza��o do rio.

“Ele nasce em Minas e seu maior caudal � oriundo de Minas Gerais, que contribui com cerca de 70% disso. E n�s temos parte desse territ�rio j� comprometido pela grande demanda que existe de press�o econ�mica do agroneg�cio e da minera��o, al�m da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, em especial, que p�e uma press�o em cima do esgotamento sanit�rio em dois importantes afluentes, que s�o os Rio das Velhas e Rio Paraopeba”.

Ele contou que o Comit� busca resgatar o di�logo com autoridades locais e que este possui um plano diretor que norteia as a��es apresentadas. Altino demonstrou otimismo com as parcerias firmadas.

“Hoje nos aproximamos muito do �rg�o gestor, que � o Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), e h� uma vis�o que h� a necessidade de integrarmos essas a��es, n�o s� com estado de munic�pio, como tamb�m por parte do Comit�. Hoje estamos conversando com mais afinidade e promovendo essa sinergia nas a��es, tanto na �rea de saneamento, quanto na �rea de revitaliza��o”.

 

 

O deputado federal Paulo Guedes revelou as negocia��es que ser�o realizadas com o governo de Romeu Zema (Novo) em rela��o a revitaliza��o do Rio S�o Francisco. “N�s vamos ter esse di�logo e vamos cobrar, na hora que tiver que fazer as cobran�as, exigir as contrapartidas, da mesma forma que iremos cobrar aqui do Governo Federal. Esse � um assunto que une a bancada.

Ele contou ainda que haver� movimenta��es para fazer com que parte do dinheiro do acordo decorrente do rompimento da barragem da Samarco em Mariana seja utilizado na recupera��o do “Velho Chico”. “N�s vamos fazer as press�es necess�rias para sermos ouvidos, quando se trata principalmente, por exemplo, da quest�o da utiliza��o dos recursos do desastre de Mariana. Em Brumadinho houve todo esse acordo e pouco se investiu na revitaliza��o do Rio S�o Francisco. Como esse assunto volta agora para o Governo Federal, n�s vamos estar colocando isso na pauta”. 

Os pr�ximos passos da Frente Parlamentar passam pela instala��o do grupo de trabalho que, de acordo com o deputado Paulo Guedes, deve ocorrer no in�cio do pr�ximo m�s de junho. “N�s estamos juntando uma s�rie de ideias e projetos que vem dos parlamentares de cada estado, para que a gente possa criar um plano de desenvolvimento”.

“O desenvolvimento precisa caminhar com o que pensa toda a popula��o. N�o � s� o que um segmento quer. A gente tem que ouvir todos os segmentos. Ouvir quem quer investir. Tudo isso tem que ser pensado em um conjunto de a��es. Esse conjunto de a��es passa por um desenvolvimento, mas passa tamb�m por uma pol�tica s�ria de revitaliza��o”, opinou Paulo Guedes. 

 

 

O deputado federal Pedro Campos tamb�m comentou sobre as a��es da Frente Parlamentar. Ele afirmou que at� a implanta��o, o espa�o ser� preenchido pelo di�logo. “Os coordenadores regionais v�o ajudar com as quest�es locais do rio, o pr�prio Comit� tem suas divis�es. Isso nos ajuda a olhar o ‘Velho Chico’ com seus desafios que v�o mudando ao longo do rio”.

Segundo Campos, essas informa��es ir�o, a partir da discuss�o, virar a��es objetivas em prol do Rio S�o Francisco. Ele ainda citou algumas das a��es que j� est�o em andamento. “A solicita��o para retomada do Conselho Gestor do Projeto de Integra��o do Rio S�o Francisco com Bacias Hidrogr�ficas do Nordeste Setentrional (PISF) e o fortalecimento da participa��o dos povos e das entidades do Conselho Nacional dos Recursos H�dricos (CNRH) s�o outras demandas que j� podemos ir abra�ando como Frente”.