Cidade � condenada a pagar R$ 20 mil a mulher que caiu em buraco

A Justi�a de S�o Paulo condenou a Prefeitura da capital a pagar indeniza��o de R$ 20 mil a uma mulher que caiu em um buraco ao tentar entrar em um �nibus. Ainda cabe recurso da decis�o.

 

A gest�o municipal tamb�m foi condenada a pagar R$ 3 mil pelos gastos que a mulher teve durante o processo. A decis�o � da ju�za Fernanda Pereira de Almeida Martins, da 9ª Vara de Fazenda P�blica.

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A mulher alegou que se desequilibrou e torceu o tornozelo ao cair no buraco na rua. O incidente ocorreu em julho de 2020, no centro da cidade.

 

A v�tima tamb�m teve que se afastar do trabalho e receber aux�lio do INSS, segundo o relato que consta nos autos.

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A ju�za disse que a Prefeitura n�o fez a "adequada manuten��o" da via para evitar que a mulher ca�sse. O objeto da a��o, na avalia��o da magistrada, n�o foi o transporte p�blico. "� responsabilidade do estado em zelar pela seguran�a das pessoas em suas depend�ncias, que foi inobservada", escreveu Martins.

 

Procurada pelo UOL, a gest�o municipal disse que a Procuradoria da cidade ainda n�o foi informada sobre a decis�o.