As mortes violentas no Brasil chegaram ao patamar mais baixo em 12 anos. A queda desacelerou entre 2021 e 2022, mas mant�m uma tend�ncia verificada desde 2018. Foram 47.508 vidas perdidas no conjunto que re�ne os crimes de homic�dios dolosos, latroc�nios, les�o corporal seguida de morte e mortes por interven��o policial.
A taxa proporcional de mortes a cada 100 mil habitantes no Brasil diminuiu de 24 para 23,4. Apesar da queda, o Brasil ainda concentra cerca de um quinto dos homic�dios no mundo. A taxa de homic�dios dolosos — indicador que concentra a maior parte das mortes violentas intencionais — ficou em 19,5, com queda de 2,2% entre 2021 e 2022.
J� as mortes por interven��o de agentes policiais chegaram a 6.430, com redu��o de 1,4%. A Amaz�nia Legal, que havia registrado aumento em homic�dios na edi��o anterior da publica��o, concentrou, no ano passado, uma em cada cinco mortes violentas intencionais. � o que mostram dados do 17º Anu�rio de Seguran�a P�blica divulgados nesta quinta-feira (20).
As informa��es s�o colhidas nas secretarias de Seguran�a P�blica e �rg�os correlatos nos estados. Para os c�lculos de popula��o, s�o usadas estimativas e o n�mero indicado em 2022 pela edi��o mais atualizada do Censo Demogr�fico.
O estado mais violento do pa�s � o Amap�, com uma taxa de 50,6 mortes violentas intencionais a cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da nacional, de 23,4 mortes. A regi�o Norte, no entanto, apresentou redu��o de 2,7% no indicador.
Ela fica atr�s do Nordeste, que viu as mortes violentas ca�rem 4,5% em um ano. O Sudeste teve queda de 2%, com S�o Paulo mantendo a menor taxa do pa�s: 8,4 mortes a cada 100 mil habitantes. Sul e Centro-Oeste tiveram, respectivamente, aumentos de 3,4% e 0,8% nas mortes.
Entre os crimes que comp�em o indicador de mortes violentas intencionais, o �nico que registrou aumento no pa�s foi o de les�o corporal seguida de morte, que passou de 517 casos em 2021 a 610 no ano passado.
Segundo o F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, que organiza o anu�rio, a explica��o para a queda de mortes violentas no Brasil encontra alguns paralelos fora do pa�s, como o envelhecimento da popula��o, mas a an�lise se divide em v�rias hip�teses para a redu��o.
Um dos principais questionamentos � sobre a amplia��o do acesso a armas no governo Jair Bolsonaro (PL), que creditou a queda de homic�dios ao aumento do armamento e a repasses de recursos a estados por meio do Minist�rio da Justi�a.
O presidente do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, Renato S�rgio de Lima, afasta a tese e diz que n�o h�, no Brasil, uma pol�tica nacional de seguran�a p�blica.
"Bolsonaro fazia defesa de ilicitude, de a ‘pol�cia ir para cima’, do ‘bandido bom � bandido morto’, mas n�o fez nada em termos concretos de pol�tica p�blica. Atrasou o desenvolvimento do Sistema �nico de Seguran�a P�blica e do Plano Nacional de Seguran�a P�blica, al�m de represar repasses."
Para ele, se as mensagens de Bolsonaro tivessem ganhado tra��o como pol�tica nacional, os homic�dios teriam aumentado. O F�rum tem defendido que a flexibiliza��o de armas, inclusive, impediu uma queda maior dos assassinatos no pa�s.
Em 2022, tr�s em cada quatro assassinatos no pa�s foram cometidos com arma de fogo. Governos, segundo Lima, n�o podem pensar somente em financiamento e estrutura e gest�o da atividade policial.
"Gest�o de seguran�a p�blica � articula��o. Ao longo dos anos, muito dinheiro foi investido. O [presidente Michel] Temer direcionou recursos da loteria federal, cerca de R$ 2,5 bilh�es ao ano. Bolsonaro tirou dinheiro da seguran�a do Or�amento e manteve apenas com a loteria e o Fundo Nacional de Seguran�a P�blica."
Essa articula��o pode ter dado resultado para a redu��o com programas locais, que est�o em regi�es que apresentaram redu��es. "Iniciativas como o Pacto Pela Vida, de Pernambuco, o Para�ba Seguro e o Cear� Pac�fico, mostram que o Nordeste teve programas de pol�tica de seguran�a p�blica n�o concentrados na atividade policial."
Para Lima, a decis�o e a coordena��o da pol�tica p�blica devem ficar na estrutura dos governos eleitos, como as secretarias de Seguran�a P�blica. Outro papel � mediar conflitos e interesses das organiza��es policiais.
Esse � um dos pontos que ele projeta como a principal a��o necess�ria durante o governo Luiz In�cio Lula da Silva (PT). "N�o adianta s� dar dinheiro a estados e munic�pios sem uma coordena��o, um rearranjo federativo", afirmou Lima.
Ele considera que os dados evidenciam a necessidade desse novo arranjo. "Quando olhamos chamados do 190, vemos que, basicamente, as Pol�cias Militares est�o sendo despachadas para casos de viol�ncia contra mulher. Precisam estar preparadas para isso."
Lima aponta que o governo Lula apoiou o projeto da bancada da bala que limita o n�mero de mulheres na Pol�cia Militar. Parte dos esfor�os pol�ticos tamb�m dever�o se concentrar nas 9.479 ocorr�ncias de mortes em 2022 que ainda precisam ser esclarecidas.
"Boa parte dessas mortes pode ser de homic�dios, mas � importante ter secretarias analisando quest�es para al�m das corpora��es, que fazem per�cia, investiga��o e an�lise jur�dica."
Outra hip�tese para a redu��o de mortes � a migra��o do crime. Os n�meros de roubos de cargas, em casas e em estabelecimentos comerciais ca�ram, enquanto 208 golpes de estelionato foram aplicados a cada hora no pa�s em 2022. O total chegou a 1,8 milh�o de casos. Isso indica, segundo Lima, que quadrilhas est�o preferindo modalidades com menos riscos e mais ganhos.
"As fac��es fazem fortuna com um �nico celular. Antes, roubavam um caminh�o de carga para ganhar R$ 50 mil. Com o telefone, voc� invade e pode pegar mais, e sem viol�ncia. A pena � menor." A pandemia, diz ele, acelerou essa migra��o. Uma das raz�es que tamb�m pode contribuir para a redu��o de mortes � a din�mica do crime organizado.
A Amaz�nia se tornou um campo de disputa, com aumento da viol�ncia nos �ltimos anos em regi�es como Norte e Nordeste. Isso porque fac��es como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) buscam expandir seus ciclos de dom�nio de produ��o e escoamento de drogas, com um rompimento agravado entre 2016 e 2017 e consequ�ncia nas mortes.
"� um cen�rio para fac��es de crime organizado, principalmente as de base prisional, mas tamb�m mil�cias, grupos de exterm�nio e por diante. Com o PCC dominando a principal rota de coca�na, o CV foi encontrar em Tabatinga [AM], em parceria com a Fam�lia do Norte, a segunda principal rota do pa�s."
Com as respostas dos estados do Nordeste apresentando redu��es nas mortes violentas, o foco se volta para a Amaz�nia como principal regi�o em disputa no pa�s.