Das 101 situa��es apontadas pela servidora, 99 j� deram base a a��es penais, que tramitam de forma sigilosa na Justi�a estadual. Ela pediu as medidas protetivas ap�s relatar epis�dios de agress�es e amea�as.
Em nota, o advogado de Vagaes, Marcos Ticianelli, afirmou que o promotor afastado nega "qualquer crime sexual ou de viol�ncia f�sica ou psicol�gica contra Fernanda" e diz que n�o mant�m qualquer contato com a ex-mulher desde junho de 2020. "M�dicos do Minist�rio P�blico atestaram a aptid�o de Bruno para a vida em sociedade e tamb�m para o exerc�cio de sua profiss�o. Ali�s, Bruno sempre exerceu a sua fun��o de promotor de Justi�a de forma exemplar", disse a defesa. Ele � membro do Minist�rio P�blico desde 2011 e atuava na Promotoria de Justi�a de Ibipor�, no norte do Paran�.
O advogado acrescenta que recorre da decis�o do CNMP e que considera que o afastamento "possui equ�vocos", tendo sido determinado "neste momento de grande repercuss�o midi�tica, que somente aconteceu em raz�o da quebra do sigilo processual".
A decis�o do �rg�o foi assinada em 5 de julho pelo corregedor nacional, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, ap�s uma reclama��o disciplinar protocolada por Fernanda Barbieri no ano passado contra a atua��o do Minist�rio P�blico do Estado do Paran�. Ela argumentou que, al�m de ser v�tima de viol�ncia dom�stica praticada pelo promotor, tamb�m sofreu viol�ncia institucional por parte do Minist�rio P�blico paranaense.
Ela aponta que, mesmo com os reiterados descumprimentos das ordens judiciais desde o final de 2019, a Promotoria n�o aplicou san��es relevantes contra o ex-marido na esfera administrativa e lembra que ele s� foi afastado das suas fun��es por ordem do CNMP.
Em rela��o ao pr�prio conselho, ela tamb�m afirma que a decis�o pelo afastamento do promotor ocorreu apenas recentemente, quando j� havia repercuss�o sobre o caso na imprensa. O descumprimento das medidas protetivas por parte do promotor foi revelado em junho pelo jornal O Globo.
"Eles [Promotoria] nunca entenderam que descumprimento de ordem judicial � algo grave e que o cargo empodera, que a perman�ncia dele no cargo significa todo um sistema do lado dele", disse Fernanda, em entrevista � Folha na �ltima quarta-feira (19). A advogada dela, Bianca Alves, estuda levar o caso para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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No Minist�rio P�blico, o promotor � alvo de dois procedimentos administrativos disciplinares abertos pela Corregedoria-Geral. O primeiro, j� encerrado, apurava a pr�tica de crimes de importuna��o sexual e 49 descumprimentos de medidas protetivas de urg�ncia. O caso gerou duas censuras —na pr�tica, uma anota��o em sua ficha funcional, o que impediria promo��es por merecimento dentro de um determinado per�odo, por exemplo.
O outro procedimento ainda n�o foi conclu�do. Ele trata da suspeita de interfer�ncia il�cita em instru��o probat�ria criminal —o promotor teria pressionado a ex-mulher a mudar seu depoimento— e tamb�m mais 50 descumprimentos de medidas. Al�m disso, h� uma sindic�ncia aberta neste ano envolvendo outros dois supostos descumprimentos de medidas.
Sobre as queixas mais recentes, levadas � Promotoria neste ano, foi sugerido que o caso fosse encaminhado para um n�cleo de concilia��o. "A gente percebeu que o MP estava minimizando. Como � que a gente vai conciliar com uma pessoa que descumpre medidas protetivas por 101 vezes?", afirma a advogada.
O afastamento tempor�rio do cargo, definido pelo CNMP, � v�lido at� a conclus�o do segundo procedimento administrativo e da sindic�ncia.
MEDIDAS PROTETIVAS FORAM APLICADAS EM 2019
As medidas protetivas de urg�ncia foram determinadas pela Justi�a do Paran� no final de 2019, quando Fernanda Barbieri registrou um boletim de ocorr�ncia, depois de um epis�dio na estrada, entre Apucarana e Londrina.
"Eu estava dirigindo, voltando de uma festa de anivers�rio. No carro, estavam a nossa filha, ele, que estava muito b�bado, e um amigo de carona. Ele puxava o volante toda hora. Para ele, era uma brincadeira, mas a gente podia ter morrido. E ele passava a m�o com for�a na regi�o genital, tentando tirar minha roupa. Nisso, o amigo prop�s sexo em grupo. Situa��o de terror mesmo. Foi a� que eu comecei a n�o minimizar mais", relata.
Ela contou � Folha que teve um relacionamento de quase 15 anos com Bruno Vagaes e que sempre existiram "crises de descontrole, que ganhavam uma dimens�o maior quando ele tomava bebida alco�lica". Ela afirma que as coisas pioraram ap�s o casamento, em 2011, e que, quando a filha do casal nasceu, em 2017, come�ou a enxergar riscos.
"No come�o, eu acreditava que era poss�vel administrar. Pedia sempre para ele fazer um tratamento. Eu j� tinha levado ele em v�rios lugares, psic�logos, psiquiatras", afirma.
As medidas protetivas incluem ordem de afastamento do lar, proibi��o de se aproximar da mulher e de familiares e de fazer contato por qualquer meio de comunica��o. Mas, segundo Fernanda, ele fez in�meras chamadas para o seu celular e enviou dezenas de mensagens pelo aplicativo WhatsApp, inclusive mensagens de voz, para ela e para pessoas da fam�lia. Ele tamb�m n�o saiu de casa de imediato, viajando antes para Portugal e deixando suas coisas no im�vel.
PROMOTORIA DIZ TODOS OS CASOS S�O APURADOS E QUE PEDIU PRIS�O
Ao negar que tenha sido omisso em rela��o ao caso do promotor, o Minist�rio P�blico do Paran� destacou, em nota, as medidas tomadas no �mbito criminal, lembrando que em 2020 chegou a pedir a pris�o preventiva de Vagaes, em raz�o dos "reiterados descumprimentos das medidas protetivas e a indevida interven��o do acusado nas investiga��es".
A deten��o foi decretada, mas logo convertida em pris�o domiciliar e, quase tr�s meses depois, revogada por decis�o judicial.
A Promotoria j� ofereceu duas den�ncias criminais contra o promotor. Elas tramitam em sigilo na Justi�a.
Em junho de 2020, ele foi acusado de importuna��o sexual por conta do epis�dio do carro e de 49 descumprimentos de medida protetiva, e acabou condenado em fevereiro de 2023 pelo Tribunal de Justi�a. As penas foram de tr�s anos e seis meses de reclus�o e sete meses e 23 dias de deten��o, em regime aberto. Mas h� recursos ainda pendentes.
J� em agosto de 2022, o �rg�o ofereceu nova den�ncia ao TJ, em raz�o de mais 50 descumprimentos de medida protetiva, mas o processo ainda est� tramitando.
Em nota, a Promotoria ressalta que "todos os fatos noticiados, com reflexos criminais, foram ou est�o sendo objeto de apura��o no pr�prio Minist�rio P�blico" e que, eventualmente, pode ser ajuizada uma a��o de perda de cargo quando a senten�a penal transitar em julgado, ou seja, quando n�o houver mais possibilidade de recurso.