O Conselho Deliberativo da Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posicionou contra a proposta de emenda � Constitui��o nº 10, de 2022, (PEC 10/2022), a chamada PEC do Plasma. Ela tramita na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado e tem por objetivo permitir que a iniciativa privada colete e processe o plasma humano.
A Constitui��o brasileira pro�be todo tipo de comercializa��o de �rg�os, tecidos e subst�ncias humanas. Atualmente, a coleta e o processamento do sangue ficam a cargo da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobr�s), estatal criada em 2004. A PEC do Plasma altera o artigo 199 da Carta Magna, que disp�e sobre as condi��es e os requisitos para coleta e processamento de plasma para permitir que isso seja feito pela iniciativa privada.
Pela proposta seria acrescentado no artigo 199 o par�grafo 5º A lei dispor� sobre as condi��es e os requisitos para coleta e processamento de plasma humano pela iniciativa p�blica e privada para fins de desenvolvimento de novas tecnologias e de produ��o de biof�rmacos destinados a prover o Sistema �nico de Sa�de.
Riscos
A Fiocruz disse que “a aprova��o da PEC pode causar s�rios riscos � Rede de Servi�os Hemoter�picos do Brasil e ao Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados. A comercializa��o de plasma pode trazer impacto negativo nas doa��es volunt�rias de sangue, pois h� estudos que sugerem que, quando as doa��es s�o remuneradas, as pessoas podem ser menos propensas a doar por motivos altru�stas”.
Al�m disso, segundo a Fiocruz, esta pr�tica traz riscos para a qualidade e seguran�a do plasma e pode aumentar as desigualdades sociais.
“Estudos sugerem, por exemplo, que a comercializa��o pode atrair pessoas em situa��es financeiras dif�ceis, dispostas a vender seu plasma, al�m de facilitar o acesso a pessoas que podem pagar, em detrimento daquelas que n�o t�m condi��es”, acrescentou a funda��o.
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Preju�zos
Atualmente, o plasma doado no pa�s atende exclusivamente �s necessidades da popula��o brasileira e traz retorno na forma de acesso a medicamentos. “A comercializa��o do plasma poderia suscitar ainda movimentos de exporta��o, o que prejudicaria os brasileiros, deixando o pa�s vulner�vel diante de emerg�ncias sanit�rias”, informou a Fiocruz, que destaca que hoje o Sistema �nico de Sa�de (SUS) presta atendimento a 100% dos pacientes que necessitam de hemoderivados.
“Para o aprimoramento da pol�tica nacional de sangue, refer�ncia mundial pela sua excel�ncia e capacidade de atender a todos os brasileiros, a Hemobr�s precisa ser fortalecida para que possa produzir no m�ximo da sua capacidade. � importante tamb�m fortalecer a Coordena��o-Geral de Sangue e de Hemoderivados do Minist�rio da Sa�de, encarregada da execu��o da pol�tica de aten��o hemoter�pica e hematol�gica que regula da coleta ao processamento e a distribui��o de sangue e hemoderivados no Brasil”, ressalta a Fiocruz.