Minist�rio da Sa�de reajusta hemodi�lise e fortalece assist�ncia no SUS

Para aprimorar e ampliar a assist�ncia �s pessoas em tratamento da doen�a renal cr�nica, o Minist�rio da Sa�de reajustou em 10,3% o valor da hemodi�lise convencional na tabela do Sistema �nico de Sa�de (SUS). O investimento total ser� de R$600 milh�es. A iniciativa faz parte da estrat�gia de fortalecimento da Aten��o Especializa e redu��o do tempo de espera de pacientes por exames, procedimentos e cirurgias, pauta priorit�ria do Governo Federal. O valor representa aumento de 15% em rela��o ao que foi repassado para esses servi�os em 2022.

Do investimento total, R$400 milh�es s�o destinados para o reajuste desses servi�os na tabela SUS e R$200 milh�es como incentivo adicional para manuten��o de equipamentos dos servi�os que tenham at� 29 m�quinas. O reajuste ser� aplicado em duas etapas: 5% no m�s de julho e mais 5,3% em setembro. O novo valor da tabela tamb�m vale para hemodi�lise pedi�trica e para pacientes soropositivos em hepatite B, hepatite C e HIV. Neste �ltimo caso, o reajuste chegou a 23%.

O aumento foi poss�vel com a aprova��o pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional 32/2022, a chamada PEC da Transi��o, que permitiu ao Minist�rio da Sa�de recompor programas e manter o funcionamento do SUS.

Incentivo adicional

Para recompor o custeio desses servi�os, o Minist�rio da Sa�de implantou incentivo adicional de R$ 200 milh�es para manuten��o de equipamentos para servi�os que tenham at� 29 m�quinas de hemodi�lise.

O valor do incentivo anual por equipamento ser� de R$ 53.198,56, para os servi�os que tenham de uma a 19 m�quinas. Para os que disponibilizam de 20 a 29 equipamentos, o incentivo ser� de R$ 9.048,45, por equipamento.

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O valor ser� calculado com base anual e transferido mensalmente (correspondendo a 1/12), por meio do Componente do Fundo de A��es Estrat�gicas e Compensa��o (FAEC), devendo ser repassado aos estabelecimentos contemplados.

Programa nacional de redu��o de filas

O Minist�rio da Sa�de liberou recursos complementares para apoiar estados e munic�pios na redu��o de filas de espera por procedimentos no SUS. A previs�o � que cinco estados reduzam em at� 100% a fila de cirurgias: Tocantins, Sergipe, Piau�, Para�ba e Mato Grosso do Sul. Em 2023, o programa vai somar R$600 milh�es em investimento. Desse total, R$ 200 milh�es j� foram destinados para apoiar todos os estados em a��es para redu��o das filas.

A fila de cirurgias eletivas do sistema p�blico de sa�de chega a um milh�o de procedimentos, segundo dados dos planos aprovados e enviados ao Minist�rio da Sa�de. Com os recursos liberados, as secretarias de sa�de estaduais e municipais poder�o realizar mais de 487 mil cirurgias, o que representa 45% de redu��o da fila.