Livro discute elei��es brasileiras de 2022 e a reconstru��o da democracia

Embora a elei��o de Luiz In�cio Lula da Silva para a Presid�ncia da Rep�blica abra o caminho para que o Brasil transite de uma concep��o relativizada da democracia – hegem�nica entre 2018 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro – para uma concep��o de reconstru��o democr�tica, h� um longo percurso para a restaura��o do papel das institui��es brasileiras e reconquista da governabilidade, ainda de futuro incerto no pa�s. A avalia��o � de Leonardo Avritzer, professor do Departamento de Ci�ncia Pol�tica da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenador do Instituto da Democracia e da Democratiza��o da Comunica��o (INCT/IDDC) e do Observat�rio das Elei��es. 

S�o tr�s grandes agendas n�o resolvidas no processo de redemocratiza��o do Brasil, identificadas por Avritzer, com efeitos danosos sobre a governabilidade: o papel dos militares, a fragmenta��o excessiva do sistema partid�rio e o seu relacionamento com o Poder Executivo e o novo papel do Poder Judici�rio. “� dif�cil apontar qual ser� o futuro da democracia brasileira. O que podemos afirmar � que, certamente, ele estar� sendo determinado nos pr�ximos anos”, observa o cientista pol�tico, assinalando que o bolsonarismo n�o foi um acidente na trajet�ria democr�tica brasileira, mas uma consequ�ncia de erros da arquitetura institucional, que emerge da Nova Rep�blica. A polariza��o pol�tica, respaldada e acentuada no contexto do ecossistema de desinforma��o, foi refor�ada por arranjos institucionais fortemente disfuncionais, registra o cientista pol�tico. 

Sob o t�tulo “Elei��es 2022 e a reconstru��o da democracia no Brasil” (Editora Aut�ntica), Leonardo Avritzer e as pesquisadoras Eliara Santana e Rachel Callai Bragatto organizam e alinhavam reflex�es abrangentes e transdisciplinares de 37 autores que, em quatro se��es, abordam o processo eleitoral de 2022, as redes sociais e o ecossistema da desinforma��o, a representa��o no Congresso Nacional e os caminhos para a governabilidade nos pr�ximos quatro anos, esta, posta como desafio do governo Lula para a reconstru��o democr�tica. O livro ser� lan�ado em Belo Horizonte neste s�bado, 18 de mar�o, a partir das 11h, na Livraria Scriptum (Rua Fernandes Tourinho, 99, Savassi).

 “A constru��o democr�tica brasileira deve ser dividida, claramente, em dois momentos: um de forte expans�o e consenso democr�tico entre a sociedade e as elites, que vai de 1985 a 2014; outro de forte regress�o democr�tica, que come�ou em 2014 e que ainda n�o sabemos qual ser� seu desfecho”, sustenta Avritzer. Avaliado pela ci�ncia pol�tica como mais promissor – do que hoje se entende que realmente tenha sido – o per�odo compreendido entre 1985 e 2014 foi marcado, “pela n�o resolu��o ou por uma resolu��o deficiente de tr�s problemas”, que hoje voltam a assombrar a democracia brasileira. S�o eles as tr�s grandes agendas, entre as quais, a quest�o militar � apontada por Leonardo Avritzer como a mais grave. 

“N�o temos For�as Armadas democr�ticas no Brasil, quase quarenta anos ap�s o fim do regime militar”, observa Avritzer. “Ao se iniciar o per�odo de transi��o para a democracia e a elabora��o da carta constitucional, parecia que os militares brasileiros haviam se resignado a abandonar a cena pol�tica. Hoje sabemos que temos um setor militar fortemente antidemocr�tico, que interveio na decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) em rela��o � pris�o em segunda inst�ncia, que interveio no exerc�cio da presid�ncia do STF durante a gest�o Dias Toffoli, que usurpou poderes em rela��o � avalia��o da lisura das urnas eletr�nicas”, escreve o cientista pol�tico e pesquisador, no artigo “O futuro da democracia no Brasil”, que encerra a colet�nea do livro. 

Recuperando fatos hist�ricos no transcorrer do primeiro per�odo da Nova Rep�blica sobre o relacionamento entre militares e democracia, o professor alinhava a compreens�o de porque, diferentemente de pa�ses como Portugal e Argentina, que tiveram forte envolvimento dos militares na pol�tica, o Brasil ainda n�o logrou firmar o exerc�cio do poder pol�tico civil. A come�ar por militares como Jair Bolsonaro, que sem aceitar a democratiza��o, nunca foram abertamente punidos quando em manifesta��es p�blicas e em atos, pregaram ou praticaram atentados � nova ordem democr�tica que ressurgia, ap�s o longo ocaso autorit�rio-militar. “N�o somente a transi��o n�o foi realizada com qualquer tipo de puni��o aos abusos passados, como tamb�m os pr�prios abusos por parte de militares na ordem civil n�o foram tratados institucionalmente”, analisa Avritzer. Ainda mais grave foi o lobby militar sobre a Assembleia Nacional Constituinte para substituir a proposta de atribui��o das For�as Armadas � “defesa nacional e dos poderes constitucionais” pela vers�o militar de “manuten��o da lei e da ordem”, que acabou prevalecendo e se tornando o Artigo 142 da Constitui��o Federal. “Na transi��o democr�tica, a retirada das For�as Armadas do campo pol�tico se deu em seus pr�prios termos, inclusive com a imposi��o de um artigo na elabora��o da Constitui��o, que determina em seus pr�prios termos tamb�m as condi��es de sua interven��o na manuten��o da ordem democr�tica”, considera Avritzer, acrescentando que os militares deixaram em aberto a amplia��o de seu papel na ordem pol�tica nos �ltimos seis anos. E � precisamente este papel que precisa ser redefinido neste governo.

Al�m da quest�o militar, Avritzer destrincha as duas outras agendas cruciais para a reconstru��o democr�tica. O papel do Poder Judici�rio, com prerrogativas ampliadas, teve atua��o democr�tica importante nas elei��es de 2022, afirma ele. “Mas h� um Poder Judici�rio hipertrofiado em rela��o �s demais institui��es que precisa ser discutido”, salienta. E ainda mais relevante para a estabiliza��o democr�tica, � a agenda que deve abordar o relacionamento entre Executivo e o Congresso Nacional, um problema que se acentua em decorr�ncia da fragmenta��o do sistema partid�rio. “O Congresso no Brasil �, hoje, extremamente forte em dois quesitos que s�o pouco democr�ticos. O primeiro deles � que o Congresso derruba os presidentes que s�o fracos, algo que dificilmente contempla os crit�rios de soberania popular, e torna fortes os presidentes sem nenhuma popularidade ou aprova��o, como foi o caso de Michel Temer. O segundo quesito � que a quest�o da elabora��o do or�amento tem que ser feita dentro de princ�pios de transpar�ncia e controle p�blico”, anota o cientista pol�tico, que conclui: a governabilidade no Brasil depende de um n�vel de falta de controle sobre o or�amento ou de um processo de negocia��o que gera corrup��o e afeta legalmente a governabilidade. “Em ambos os casos, temos um arranjo pol�tico indesej�vel e inst�vel, cujos elementos principais precisam mudar.”