OAB afirma que decis�o do STF sobre Lei da Ficha Limpa "frustra a sociedade"

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou frustante a decis�o do Supremo Tribunal de Federal (STF) de decidiu que a Lei da Ficha Limpa s� vale a partir das elei��es municipais de 2012. Com isso, pol�ticos que obtiveram votos suficientes para se eleger no pleito de 2010, mas foram impedidos pela lei, poder�o tomar posse.

"A decis�o do Supremo Tribunal Federal proferida com o voto do ministro Luiz Fux, rec�m nomeado pela presidente Dilma Rousseff para compor o mais importante Tribunal do pa�s, frustra a sociedade que, por meio de lei de iniciativa popular, referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral, apontou um novo caminho para a sele��o de candidatos a cargos eletivos fundado no crit�rio da moralidade e da �tica, exigindo como requisito de elegibilidade a n�o condena��o judicial por �rg�o colegiado”, diz, em nota, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.
Com o placar de 6 votos a 5, a Corte proibiu a aplica��o imediata da regra. O ministro Luiz Fux, foi o respons�vel por desempatar a vota��o. Ele acompanhou o voto do relator ministro Gilmar Mendes.

O presidente da OAB destacou a import�ncia da lei, proposta por uma iniciativa popular, ajudou a banir do cen�rio eleitoral “v�rios pol�ticos que acumularam durante a vida uma extensa folha corrida de condena��es judiciais e que zombavam da sociedade e da Justi�a com incont�veis recursos para impedir o tr�nsito em julgado de decis�es condenat�rias". “Embora o sentimento da sociedade seja de frustra��o, tal fato n�o significa uma derrota porquanto a Lei da Ficha Limpa � constitucional e ser� aplicada �s pr�ximas elei��es”, afirmou.

Para a diretora da Secretaria Executiva do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), Jovita Jos� Rosa, os ministros do STF n�o fizeram a interpreta��o correta da lei. "Nosso pensamento e de muitos juristas � de que a lei n�o alterou o processo eleitoral, alterou apenas a elegibilidade e isso n�o � pena. H� registro de candidatura da mesma forma. Estamos decepcionados, mas n�o conformados. Com esse resultado, temos a certeza de que � necess�ria a reforma pol�tica urgentemente”, disse a diretora do movimento, respons�vel por propor o projeto que criou a lei.