Advogada mineira na CGU tem a miss�o de fazer valer a Lei de Acesso � Informa��o

Se a Lei de Acesso � Informa��o, que entra em vigor em 16 de maio, tivesse um rosto, ela teria olhos azuis, cabelos pretos repicados na altura dos ombros e sotaque mineiro. Aos 32 anos, a advogada V�nia Ribeiro Vieira, diretora de Preven��o e Combate � Corrup��o da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), est� � frente de uma maratona para tirar do papel uma lei que vai contra pr�ticas seculares do que ela mesma chama de “cultura do segredo”. Firme, mas sem perder o jeito d�cil de falar, caber� a V�nia convencer um governo inteiro de que a transpar�ncia agora � lei.

Desde que a Lei de Acesso foi aprovada no Congresso e depois sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em novembro de 2011, terminou uma batalha de anos da sociedade e come�ou outra, n�o mais simples, dentro do governo. O p�riplo incluiu quase todos os minist�rios em que V�nia foi, um a um, para explicar a lei, mostrar por que ela fortalece a democracia e, mais que tudo, deixar claro que qualquer informa��o produzida pelo Estado sempre ser�, em princ�pio, p�blica. N�o foi f�cil. “As pessoas ainda n�o veem o acesso � informa��o como parte do nosso servi�o. Dizem: ‘Vou ter que parar de fazer meu trabalho para dar informa��o?’”, conta.

Pela nova regra, cada �rg�o p�blico ter� uma �rea em sua p�gina na internet com informa��es b�sicas e um Servi�o de Informa��o ao Cidad�o (SIC) para receber e entregar as demandas de informa��o. “O prazo de seis meses para a lei entrar em vigor foi ex�guo. S�o mundos muito d�spares. Mas vamos ter operacionalidade em todo o governo”, explica, num modo de falar rebuscado, mas que acaba soando natural.

As palavras dif�ceis talvez sejam heran�a da forma��o jur�dica. Advogada pela UFMG, curso que conciliou com a Escola de Governo da Funda��o Jo�o Pinheiro, ela acostumou-se cedo com tarefas grandiosas. Entrou na CGU por concurso em 2004. Aos 26 anos, tornou-se procuradora federal da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), �rg�o que at� hoje a cede para a CGU. As miss�es pesadas contrastam com a pouca idade. “Voc� que � a doutora V�nia? Nova assim e com tanta responsabilidade?”, surpreendem-se os que lhe s�o apresentados.

N�o � surpresa para Elisa Peixoto, amiga dos tempos de faculdade e hoje secret�ria-executiva substituta do Minist�rio das Comunica��es. “A V�nia � uma pessoa leve, que gosta de sentar num bar e ouvir Beth Carvalho, Chico Buarque e sambas da Mangueira. A seriedade no trabalho � porque ela tem muito amor � causa de preven��o da corrup��o. Ela estuda a fundo, n�o � algu�m que est� ali a passeio”, afirma Elisa. Secret�rio-executivo do Minist�rio do Meio Ambiente, Francisco Gaetani n�o mede palavras para elogi�-la. “Ela � ‘o novo’ do qual nosso pa�s tanto precisa. Representa uma nova gera��o de quadros com forma��o s�lida, princ�pios �ticos e mentalidade aberta”, derrama-se.

Trabalho na madrugada

 

Nascida em Patroc�nio (MG), a 400 quil�metros de Belo Horizonte, V�nia se diz ambientada em Bras�lia. O trabalho domina sua rotina. Ela chega antes das 9h e s� sai depois das 22h. Seguindo um estilo cada vez mais comum dentro do governo, tamb�m n�o desliga fora do expediente. Envia e responde e-mails at� de madrugada. “A tecnologia � parceira da transpar�ncia”, sentencia.

Foi a tecnologia, ali�s, que a colocou em um dos momentos mais tensos da CGU. Uma das fundadoras do Portal da Transpar�ncia, site que re�ne informa��es sobre gastos e receitas de todo o governo federal, V�nia j� era diretora em 2008 quando estourou o esc�ndalo dos cart�es corporativos. Os extratos de gastos de ex-ministros, como as compras feitas em um free shop pela ent�o ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e o pagamento de uma tapioca pelo ex-titular do Esporte, Orlando Silva, vazaram e uma CPI foi instalada. “O portal nunca tinha tido aquela visibilidade. Teve dia em que o acesso explodiu e o portal quase caiu. E ali tivemos uma decis�o de governo de n�o questionar a transpar�ncia.”

O respaldo do Pal�cio do Planalto, que tem lucrado com a imagem anticorrup��o, faz com que V�nia j� tenha definido sua pr�xima miss�o: brigar para aprovar no Congresso a lei que prop�e a responsabiliza��o jur�dica de empresas envolvidas em corrup��o, seja com indeniza��o, seja com a devolu��o de recursos recebidos indevidamente. “� o pr�ximo passo que precisamos dar na preven��o da corrup��o”, sentencia. Em tempos de CPI, com a rela��o entre pol�ticos e empresas no fio da navalha, a nova bandeira de V�nia Vieira ainda vai dar o que falar.

�s claras

A Lei de Acesso � Informa��o torna p�blica toda a informa��o produzida em todos os n�veis do Executivo, Legislativo e Judici�rio, incluindo Minist�rio P�blico e os tribunais de contas. Com ela, o cidad�o poder�, por exemplo, chegar a um posto de sa�de e pedir uma rela��o de quantos m�dicos, de que especialidades e em que turnos deveriam estar trabalhando ali. Sem contar contratos, licita��es, estat�sticas e quaisquer outras informa��es e documentos produzidos pelo poder p�blico.