Alves discute hoje corte em supersal�rios de servidores da C�mara

Bras�lia - O presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), realiza uma reuni�o nesta ter�a-feira com a dire��o da Casa para discutir o corte de sal�rios de servidores que ganham acima do teto constitucional. "Vamos acatar a decis�o do TCU", disse Alves ao chegar ao Congresso, nesta manh�. Segundo o peemedebista, estima-se que mais de mil servidores ser�o afetados com o corte, mas o n�mero final dever� ser conhecido nesta tarde.

"Mandamos examinar, caso a caso, para n�o cometer injusti�as e para depois n�o dar raz�o para recorrem � Justi�a", afirmou. A reuni�o para debater o tema, inclusive, j� est� come�ando. Atualmente, o teto � de R$ 28.059,28, referente ao que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O entendimento do Sindicato dos Servidores do Legislativo Federal (Sindilegis) para tentar suspender a decis�o do TCU est� expressa em pelo menos quatro decis�es do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), todas se pautando na "boa-f�" dos servidores. No final de setembro, o presidente do Sindilegis, Nilton Paix�o, afirmou que "se houve um erro de pagamento, quem tem de responder � o Senado e n�o o trabalhador".

Na semana passada, o Senado suspendeu a devolu��o de valores pagos acima do teto salarial a 464 servidores at� que o TCU tenha posi��o final sobre o caso. A decis�o foi tomada na �ltima quinta-feira (10), em reuni�o da Mesa Diretora da Casa, que determinou, entretanto, a obedi�ncia ao teto constitucional a partir da folha de pagamento de outubro.

Acima do teto

No final de maio, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) havia identificado 3.390 servidores p�blicos recebendo acima do teto do funcionalismo, 90% deles na C�mara e no Senado. A Corte fez um pente-fino em fichas financeiras fornecidas por 299 �rg�os e entidades da administra��o p�blica federal, analisando sal�rios pagos a funcion�rios da ativa, aposentados e pensionistas entre setembro de 2011 e agosto de 2012. Nesse per�odo, os vencimentos al�m do previsto na Constitui��o somaram R$ 100,5 milh�es.

Na lista dos supersal�rios, 91 receberam acima do teto por acumular empregos em �rg�os de um mesmo poder. Mas a grossa maioria (3.314) foi remunerada por uma �nica institui��o ou entidade federal. Nesse universo, 2,2 mil (68%) constam da folha salarial da C�mara e 714 (21,5%) integram a do Senado. Nas duas Casas, R$ 83,5 milh�es foram pagos al�m do limite constitucional no per�odo analisado, segundo a auditoria.