Bras�lia – No retorno do carnaval, o Pal�cio do Planalto ser� obrigado a direcionar os esfor�os da articula��o quase que exclusivamente para apagar inc�ndios pol�ticos no Congresso Nacional. O governo ter� de atuar na C�mara e no Senado para cercar os trabalhos da nova Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Petrobras; eleger aliados de confian�a para as comiss�es tem�ticas nas duas Casas; aprovar os ajustes nas contas p�blicas; al�m de evitar que temas explosivos como o fim do fator previdenci�rio e a redu��o da jornada de trabalho saiam da gaveta. Isso, levando em conta uma base aliada rachada e a press�o crescente de sindicalistas e da oposi��o, que n�o se furta a falar em impeachment da presidente Dilma Rousseff, sem contar os pr�prios aliados insatisfeitos – de olho nos cargos do segundo escal�o.
Em tese, o governo ter� cinco dias para tentar uma aproxima��o com o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – aliado, mas com um dos p�s na oposi��o. Isso porque a Casa s� ter� sess�es deliberativas na semana que vem. Dilma Rousseff foi, inclusive, aconselhada pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva a estender a bandeira branca para o peemedebista, dono da pauta a ser votada pelos deputados. Nas duas primeiras semanas, o parlamentar fluminense impactou os cofres aprovando o Or�amento Impositivo, que obriga o governo a pagar emendas parlamentares – abriu uma brecha para os novatos indicarem R$ 10 milh�es em emendas individuais para este ano – e ainda entregou � oposi��o a comiss�o que estudar� proposta de reforma pol�tica.
Logo depois de tomar posse, em 1º de fevereiro, Cunha garantiu que n�o pretende prejudicar o controle das contas p�blicas. “Minha postura sempre foi a de combater qualquer coisa que impe�a o pa�s de conseguir controlar suas contas p�blicas. Jamais fomos favor�veis a ‘pautas bombas’ que estourem o Or�amento ou que aumentem os gastos p�blicos”, afirmou. Dias depois da fala, no entanto, o parlamentar n�o apenas aprovou o Or�amento Impositivo como ainda abriu a brecha para que os novos parlamentares tivessem tamb�m o direito de indicar emendas ao Or�amento deste ano. A altera��o na regra contou com o aval do senador Romero Juc� (PMDB-RR), relator-geral do Or�amento de 2015. O valor dado aos novatos ficou R$ 6 milh�es menor do que o reservado para os reeleitos – o impacto total do projeto � de R$ 9,69 bilh�es.
Outra promessa de campanha do presidente que deve sangrar os cofres p�blicos � a vincula��o dos sal�rios dos parlamentares aos reajustes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, os contracheques est�o igualados, mas um poss�vel aumento para os magistrados em 2017, por exemplo, n�o ter� reflexo nos vencimentos dos congressistas, pela regra atual. Consultores t�cnicos da C�mara estimam um impacto de R$ 618,8 milh�es decorrentes do aumento do teto remunerat�rio: R$ 100,6 milh�es na C�mara, R$ 15,4 milh�es no Senado, R$ 2,2 milh�es no TCU, R$ 366,7 milh�es no Judici�rio, R$ 130,3 milh�es no MPU e R$ 3,6 milh�es no Executivo. Isso sem contar o efeito cascata nas assembleias legislativas estaduais e c�maras municipais.
Na lista das pautas que amea�am as contas p�blicas est� ainda o fim do fator previdenci�rio, que reduz o valor do benef�cio de quem se aposenta por tempo de contribui��o antes de atingir 65 anos (no caso de homens), ou 60 (de mulheres). Em 2011, era estimado impacto de R$ 3,8 bilh�es nos cofres p�blicos. Os valores corrigidos n�o foram informados pelos t�cnicos da C�mara. Al�m disso, alguma categorias pressionam para reduzir o tempo de contribui��o da aposentadoria. Tamb�m est� entre as exig�ncias dos trabalhadores a redu��o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em todas as categorias que atendem �s conven��es trabalhistas. J� a classe dos enfermeiros briga para diminuir a carga hor�ria de trabalho para, no m�ximo, 30 horas semanais. O impacto, nesse caso, seria de R$ 27 bilh�es por ano.
Criticado pela poss�vel aprova��o de projetos onerosos ao governo, Cunha mant�m o discurso de que n�o vai prejudicar as contas p�blicas. “Pauta bomba no Congresso n�o existe e eu n�o tenho inten��o nenhuma de votar nada disso. Tudo que possa ter impacto nas contas p�blicas n�o tem o meu apoiamento”, rebateu.
In�rcia no Senado
Enquanto a C�mara dos Deputados se movimenta para aprovar projetos de interesse dos pr�prios parlamentares, o Senado segue no ritmo de recesso parlamentar. Duas semanas ap�s a posse, em 1º de fevereiro, nenhuma mat�ria importante recebeu avalia��o dos senadores. A escolha da Mesa Diretora demorou e nem mesmo a defini��o das presid�ncias das comiss�es ficou acertada antes do Carnaval – s� deve sair no fim do m�s. O �nico item apreciado pela Casa foi um projeto de resolu��o sobre um acordo entre o Brasil e a Organiza��o Internacional para as Migra��es, que trata das regras do funcionamento da entidade no pa�s.
As sess�es voltam nos dias 24, 25 e 26 para encerrar o m�s. Por�m, a pauta do Senado est� trancada pela medida provis�ria que prorroga a entrada em vigor do Marco Legal da ONGs. Em contrapartida ao ritmo lento do plen�rio, a oposi��o se empenha para conquistar as 27 assinaturas necess�rias para a cria��o da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito da Petrobras, que vai investigar os esc�ndalos de corrup��o na estatal. O senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) j� contabiliza 19 assinaturas e espera chegar a 29 na pr�xima semana.
Os explosivos
Confira os projetos que amea�am impactar os cofres da C�mara dos Deputados
Fator previdenci�rio
» Proposta muda a f�rmula de c�lculo de benef�cios de aposentados. Em 2011, era estimado impacto de R$ 3,8 bilh�es nos cofres p�blicos caso fosse aprovado o fim do fator.
Or�amento Impositivo
» Aprovado em segundo turno, ainda precisa ter os destaques analisados pelo plen�rio da C�mara. Desde 2013, a proposta imp�e ao governo federal a obriga��o de pagar as emendas individuais para obras na base eleitoral dos parlamentares. O impacto previsto para 2015 � de R$ 10 bilh�es nas contas p�blicas.
Equipara��o salarial
» Duas propostas almejam a equipara��o salarial: a que visa a carreira jur�dica e a que iguala automaticamente o sal�rio dos deputados ao de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os impactos decorrentes do aumento do teto remunerat�rio somam R$ 618,8 milh�es.
Aposentadorias especiais
» Proposta reduz o tempo de contribui��o para a aposentadoria. Aprovada pelo Senado, Projeto de Lei Complementar 201/12, prev� o benef�cio ao gar�om, ma�tre, cozinheiro de bar ou restaurante ou confeiteiro. O PLC prev� acr�scimo de 1% na contribui��o das empresas para o equil�brio das contas da Previd�ncia Social.
Redu��o da jornada
» Duas propostas visam reduzir jornada de trabalho. Uma prop�e diminuir a carga hor�ria de trabalho dos enfermeiros para, no m�ximo, 30 horas semanais. O impacto, nesse caso, seria de R$ 27 bilh�es por ano. Outra reduz de 44 para 40 horas semanais o tempo de servi�o de todos os trabalhadores de categorias, sem distin��o.