Os professores da rede estadual de Minas Gerais v�o ter que esperar pelo menos mais 12 horas para saber se o novo plano de carreira da educa��o ser� aprovado, ou n�o, na Assembleia Legislativa do estado. Prevista para ser votada nesta ter�a-feira, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que extingue o sistema de pagamento por subs�dio criado na gest�o tucana e institui a partir de 2017, o piso nacional de R$ 1.917,78, ficou para esta quarta-feira. Isso porque o deputado Gustavo Corr�a (DEM) pediu vista na Comiss�o de Administra��o Publica. Com isso, a vota��o hoje no plen�rio ficou inviabilizada.
Antes disso, a sess�o havia sido suspensa aguardando a finaliza��o do projeto, ap�s o governo enviar emenda e novo impacto or�ament�rio. Enquanto isso, os professores que aguardavam a aprecia��o do texto no plen�rio vaiaram e pressionaram para vota��o. Ap�s o an�ncio do adiamento, os educadores se irritaram ainda mais e come�aram a protestar vaiando e batendo nos vidros do plenarinho. Muitos chegaram cedo, vindos de caravanas do interior.
Antes do pedido de vista, parlamentares da oposi��o e da base do governo de Fernando Pimentel (PT) divergiram sobre os benef�cios da PEC. De acordo com o deputado Sargento Rodrigues (PDT), a categoria pode ter preju�zos com a aprova��o do texto. “Se votarmos a PEC como ela est�, ela trar� preju�zos para os servidores da educa��o em rela��o ao quinqu�nio”, afirmou. Rodrigues argumenta que os trabalhadores v�o perder esse benef�cio o que impactaria de forma negativa os ganhos. O deputado Felipe Atti� (PP) tamb�m falou no plen�rio e disse que a proposta eleva os gastos do estado e que isso pode levar a problemas com o caixa. “Isso pode quebrar o estado”.
O relator da mat�ria, deputado Durval �ngelo (PT) saiu em defesa do texto e negou que a proposta v� quebrar o estado. A medida, segundo ele, vai restabelecer a valoriza��o da categoria. “Podem votar com seguran�a”, conclamou os pares.
No in�cio deste m�s a proposta foi aprovada por unanimidade pelos deputados presentes na vota��o. O texto chegou em 19 de maio � Casa em regime de urg�ncia. A tramita��o foi acelerada para que os servidores possam receber este m�s o primeiro abono concedido, de R$ 190, um plus de 13,06%. Em agosto de 2016, os professores ter�o mais R$ 135, ou 8,21% de reajuste, e em agosto de 2017 ser�o mais R$ 137,48 (7,72%). Os abonos ser�o incorporados gradualmente aos sal�rios. Em julho de 2018, a categoria ter� completado 31,78% de aumento no sal�rio. Os mesmos direitos ser�o garantidos aos aposentados. O projeto garante que os sal�rios em Minas ser�o reajustados sempre que o piso nacional for valorizado.