Um dia depois de a C�mara aprovar a emenda que vincula todos os benef�cios da Previd�ncia Social � pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, defendeu que o Congresso encontre uma solu��o para o problema. Mercadante n�o quis falar na possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar o texto, j� que isso derrubaria tamb�m a pol�tica de valoriza��o do m�nimo. Ele lembrou que o texto ainda passar� pelo Senado, mas fez quest�o de avisar que "a Constitui��o veda qualquer outra indexa��o ao sal�rio m�nimo". Depois de citar que o rombo na Previd�ncia, se a medida entrar em vigor, ser� de R$ 9,2 bilh�es ao ano, R$ 4,6 bilh�es somente este ano, Mercadante emendou: "Em pol�tica, quem tem tempo n�o tem pressa".
Mercadante estava ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que evitou se comprometer com o governo a derrubar a proposta na Casa que comanda, como o Planalto quer. "Temos muita preocupa��o com a quest�o fiscal. Essa mat�ria est� chegando, mas ainda n�o chegou. Temos preocupa��o com a sustentabilidade da Previd�ncia Social, com a quest�o atuarial, mas, sem d�vida, esta ser� uma oportunidade para que n�s possamos aprofundar esta discuss�o", declarou Renan, depois de se reunir com Dilma Rousseff no Planalto, para tratar de reforma pol�tica.
Segundo Renan, a presidente n�o aproveitou o encontro para fazer nenhum apelo a ele sobre a Previd�ncia e o �nico tema da conversa foi reforma pol�tica. Acompanhado dos senadores Romero Juc� (PMDB-RR) e Jorge Viana (PT-AC), Renan Calheiros n�o quis falar da trai��o dos peemedebistas com o novo rombo da Previd�ncia.
Questionado se, para barrar a proposta, uma das possibilidades seria deixar a medida caducar no Senado, Renan respondeu: "Essa � uma hip�tese, � apenas uma das hip�teses aventadas. Mas a emenda n�o chegou e n�o temos uma defini��o. N�s temos sim � de aproveitar a oportunidade para fazer aprofundar esse debate, do ponto de vista do equil�brio fiscal, da pr�pria Previd�ncia, para dar uma resposta definitiva ao Pa�s".
Pacto
O ministro Mercadante cobrou dos parlamentares o pacto assinado em 2013 entre a presidente Dilma e o conselho pol�tico para evitar a vota��o de "bombas fiscais", como esta da Previd�ncia. O pacto a que Mercadante se refere, no entanto, previa que n�o fossem votadas estas despesas "at� o segundo semestre de 2014", e j� estamos em junho de 2015. Mercadante disse que espera que o Congresso encontre "uma solu��o" para o problema. "N�s precisamos discutir a sustentabilidade da Previd�ncia. O Congresso Nacional tem tido responsabilidade com mat�rias fiscais e foi assinado um pacto de responsabilidade. Tenho certeza que encontraremos uma solu��o de aprofundar a discuss�o sobre o futuro da Previd�ncia, achar caminhos sustent�veis e evidentemente melhorar condi��es de aposentados e pensionistas de hoje e do futuro", emendou o ministro, avisando que "precisamos ter a consci�ncia das limita��es fiscais que atravessamos".
O ministro lembrou, em seguida, que � preciso que se encontre o reequil�brio fiscal, inclusive com a redu��o de uma parte dos R$ 120 bilh�es que foram desonerados de impostos na economia, e que est� agora com vota��o em curso na C�mara. "Esta tamb�m � uma parte importante do ajuste", lembrou. Ao falar ainda da Previd�ncia, Mercadante citou que, desde que foi institu�da a lei de reposi��o do sal�rio m�nimo, houve aumento real de 74% do valor dele e que a grande massa dos aposentados, quase dois ter�os deles, recebe esse valor que j� teve esse ganho extra.
Surpresa e preocupa��o
O Pal�cio do Planalto recebeu com "surpresa" e "preocupa��o" a derrota no Plen�rio da C�mara com a aprova��o da emenda que vincula todos os benef�cios da Previd�ncia Social � pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo.
J� na manh� da quarta-feira, o governo estava preocupado com a mobiliza��o dos parlamentares e estava sentindo que o clima estava ruim no Congresso, com reclama��es chegando ao Planalto de que emendas prometidas n�o tinham sido liberadas. Os parlamentares tamb�m apresentavam cobran�as em rela��o � demora na entrega dos cargos prometidos. Muitas conversas foram feitas com parlamentares da base, mas infrut�feras e, ao final, veio a derrota, com um placar considerado alto e muitas trai��es.
Ainda n�o h� uma estrat�gia desenhada pelo Planalto para reverter esses n�meros no Senado. Desde a ter�a-feira, j� havia uma certa tens�o do governo em rela��o � vota��o dessa emenda, que era considerada uma verdadeira "bomba" pela equipe econ�mica do governo. Tanto que a presidente Dilma, ao chegar de uma viagem ao Rio de Janeiro, na ter�a-feira, convocou uma reuni�o com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa; da Previd�ncia Social, Carlos Gabas; e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para justamente discutir o tema. Ao final do encontro, Gabas afirmou que o governo ia se mobilizar para impedir a vota��o da medida porque ela, se aprovada, causaria "grande impacto" nas contas da Previd�ncia, "colocando em risco" o sistema.