Apesar dos protestos de senadores, o plen�rio do Senado aprovou nesta ter�a-feira o projeto do senador Jos� Serra (PSDB-SP) que altera o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) e aumenta o tempo de interna��o de menores infratores que cometem crimes hediondos e homic�dio doloso. O texto segue agora para a aprecia��o na C�mara dos Deputados.
O projeto tamb�m prev� que os menores infratores que cometerem crimes graves fiquem em uma ala separada dos demais. Em outra frente, a proposta tamb�m endurece a pena de adultos que usarem menores para praticar crimes.
Apesar de ser uma ideia de Serra, o projeto recebeu o apoio do Pal�cio do Planalto, que o v� como uma alternativa � proposta de redu��o da maioridade penal de 18 para 16 anos aprovada em primeiro turno pela C�mara dos Deputados. O l�der do PT, Humberto Costa (PE), no entanto, liberou a bancada por votar como quisesse.
Ao anunciar que abriria a ordem do dia com a aprecia��o da proposta, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi interpelado pelos seus pares, que pediram mais tempo para discutir a proposta. Os senadores cobraram de Renan a promessa que o peemedebista tinha feito de criar uma comiss�o para analisar tanto a proposta de altera��o no ECA quanto de redu��o da maioridade penal.
"Esse tema � um tema muit�ssimo importante. N�o d� para votar uma mudan�a t�o importante no ECA sem uma discuss�o mais aprofundada", disse o petista Lindbergh Farias (RJ). O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) argumentou que a cria��o da comiss�o suspendia o debate do projeto.
Foi colocado em vota��o um requerimento para decidir se o projeto seria votado ou n�o. Por 35 votos a 32, os senadores rejeitaram a proposta de adiar discuss�o do projeto.
O autor da proposta, Serra aproveitou a proximidade quem tem mantido com o presidente da Casa para pedir que o projeto fosse apreciado. Na segunda-feira, o senador chegou a procurar parlamentares contr�rios � aprova��o do projeto, inclusive o senador Fernando Collor (PTB-AL), para tentar convenc�-los da import�ncia da mat�ria.