N�o h� preju�zo social a pescadores com suspens�o de seguro defeso, diz ministra

A ministra da Agricultura, K�tia Abreu, afirmou nesta sexta-feira que a suspens�o por 120 dias do benef�cio pago a pescadores artesanais tem como objetivo regularizar a aplica��o de recursos p�blicos usados para o pagamento desse benef�cio. "N�o h� preju�zo social para os pescadores e nem risco predat�rio para o meio ambiente", informou, em nota. De acordo com ela, a suspens�o do seguro defeso coincide com o fim do per�odo de proibi��o da pesca e da libera��o da atividade.

A revis�o do benef�cio vai ser feita por um grupo de trabalho formado por representantes de seis minist�rios, al�m da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

K�tia Abreu afirmou que a suspens�o se justifica pela "discrep�ncia" entre o n�mero de pescadores artesanais registrados pelo censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) e o volume de recursos investidos no programa com base nos cadastros dos pescadores.

Segundo a ministra, o valor pago de R$ 3,4 bilh�es por ano indica um n�mero pr�ximo de 1 milh�o de pescadores artesanais - n�mero que diverge do censo oficial. Por isso, a necessidade de rever os crit�rios para a concess�o dos benef�cios.

Entre as irregularidades, h� casos de benefici�rios que usam o benef�cio como segunda remunera��o, o que � vedado pela legisla��o. A contrapartida do pescador � Previd�ncia (2% da venda do pescado bruto) n�o � fiscalizada. Por falta de monitoramento, ela �, em m�dia, de R$ 10 ao ano.

"Os benefici�rios que fazem da pesca sua atividade e sustento fiquem tranquilos, pois o recadastramento � uma forma de proteger esse importante programa que faz justi�a social �queles que cumprem seu dever e ao meio ambiente", finalizou a ministra.