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Estado de Minas

Trabalho de convencimento sobre ajuste fiscal nem sempre � f�cil, diz Levy

Ministro da Fazenda se referiu � anula��o pela C�mara de portaria do governo federal que suspendia o seguro-defeso a pescadores


postado em 05/11/2015 18:01 / atualizado em 05/11/2015 18:37

S�o Paulo - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quinta-feira que o trabalho de convencimento sobre a necessidade do ajuste fiscal nem sempre � f�cil. Ele usou como exemplo disso a decis�o da C�mara dos Deputados hoje de anular a portaria interministerial que cancelava temporariamente o seguro-defeso, benef�cio pago aos pescadores artesanais para ajud�-los na �poca em que a pesca � proibida.

"Hoje houve uma vota��o simb�lica no Congresso - muito simb�lica - cancelando a portaria do seguro-defeso. � natural que esse trabalho de convencimento (sobre a necessidade do ajuste) tem de ser aos poucos. Mas n�o � f�cil e tem de haver discuss�o para as pessoas entenderem a import�ncia disso", comentou Levy, que participa de semin�rio, em S�o Paulo, promovido pela Fiesp e a Organiza��o para Coopera��o e Desenvolvimento Econ�micos (OCDE).

O ministro explicou que o seguro-defeso acabou se transformando em um programa de transfer�ncia de renda e que atualmente quase dois milh�es de pessoas recebiam o benef�cio, n�mero muito superior ao total de pescadores artesanais no Brasil cadastrado pelo IBGE. "Esse programa custou R$ 2 bilh�es e pouco no ano passado e este ano vai custar mais de R$ 3 bilh�es. Isso � quase US$ 1 bilh�o, para um per�odo de tr�s meses que os pescadores devem ficar sem atuar. Isso significaria que a pesca artesanal no Brasil vale R$ 10 bilh�es, R$ 12 bilh�es no ano", apontou, explicitando a incongru�ncia dos n�meros.

Levy explicou que a portaria do governo, no entanto, ainda n�o foi cancelada, pois o projeto ainda precisa passar pelo Senado.

Nesse contexto, o ministro ressaltou que o convencimento sobre o ajuste fiscal tamb�m precisa atingir os principais partidos pol�ticos. "Os partidos t�m de fechar quest�o que � hora de ter um or�amento compat�vel com as necessidade do Pa�s, superavit�rio, que nos leve de volta ao crescimento da economia".

O ministro comparou a atua��o do governo a uma empresa, que est� constantemente avaliando seus produtos e tira de linha aqueles que n�o atingem os resultados esperados. "O governo nada mais � do que um prestador de servi�os", afirmou, sendo aplaudido pela plateia.


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