S�o Paulo - Os tr�s autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff acolhido nesta quarta-feira, 2, pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - os juristas H�lio Bicudo, Miguel Reale J�nior e Jana�na Paschoal -, se disseram surpresos com a decis�o e minimizaram o fato de, segundo eles, o peemedebista ter agido para retaliar o governo.
Depois de apresentar uma primeira vers�o considerada fr�gil pelos t�cnicos da Casa, o trio elaborou um novo pedido que incluiu as chamadas "pedaladas fiscais" (pr�tica de atrasar repasses a bancos p�blicos para o pagamento de programas como o Bolsa Fam�lia) realizadas em 2015.
O documento assinado pelos juristas foi escolhido como a pe�a de resist�ncia da oposi��o pelo simbolismo, j� que Bicudo foi um quadro importante do PT e Reale, que � ligado ao PSDB, foi ministro da Justi�a de Fernando Henrique Cardoso.
"N�o foi coincid�ncia que Cunha tenha decidido acolher o impeachment no momento que deputados do PT decidiram votar favoravelmente � sua cassa��o no Conselho de �tica. Foi uma chantagem expl�cita, mas Cunha escreveu certo por linhas tortas", diz Reale J�nior.
Para Jana�na Paschoal, as motiva��es de Cunha "n�o tiram a legitimidade" do processo. "Foi uma surpresa para mim. Eu j� n�o esperava mais. N�o sei qual foi a motiva��o, mas ela n�o tira a legitimidade do processo", afirma.
O documento tem tr�s pilares, sendo o principal deles as chamadas pedaladas fiscais - o atraso do repasse de recursos a bancos federais para o pagamento de programas como o Bolsa Fam�lia. A nova vers�o incluiu o argumento de que essa pr�tica se repetiu em 2015.
Os juristas tamb�m alegam que as d�vidas do governo com os bancos p�blicos n�o foram inclu�das na D�vida L�quida do Setor P�blico, que serve para conferir o cumprimento das metas fiscais e a presidente Dilma Rousseff teria sido omissa nos casos de corrup��o na Petrobras. Uma terceira argumenta��o � que o TCU apontou que em 2014 o governo Dilma publicou decretos que abriam cr�dito suplementar para despesas do governo sem autoriza��o do Congresso Nacional.
Argumentos
A avalia��o dos juristas � que as pedaladas e o decreto s�o as quest�es mais graves presentes no documento, embora elas n�o sejam t�o facilmente compreendidas pela popula��o como a suposta omiss�o da presidente nos casos de corrup��o na Petrobras.
"Parece ser um argumento t�cnico e cont�bil, mas n�o �. Se isso n�o tivesse ocorrido, n�o estar�amos na situa��o de depress�o econ�mica que estamos", diz Reale J�nior. "J� no caso da Petrobras h� uma percep��o mais direta", avalia Reale J�nior. Ele reconhece, por�m, que o processo no Congresso Nacional ser� muito mais pol�tico do que t�cnico.
"O processo de fato e mais pol�tico nesse instante em que a situa��o de desalento com a presidente � muito grande. A popula��o n�o confia mais nela", diz. "Agora � com a C�mara dos Deputados", finaliza H�lio Bicudo. Em entrevista nesta quarta-feira, o senador A�cio Neves, presidente nacional do PSDB, classificou como "extremamente consistente" o pedido do trio.
Idas e vindas
O presidente da C�mara mudou v�rias vezes de posi��o sobre a admissibilidade do pedido de impeachment.
Sua primeira opini�o, emitida em abril, durante um evento organizado pelo empres�rio tucano Jo�o Doria Jr, foi que as pedaladas "n�o sustentavam" o impedimento por terem ocorrido no mandato anterior.
Menos de um m�s depois, por�m, o peemedebista recebeu manifestantes anti-Dilma em seu gabinete. Em seguida, Cunha se aproximou do PSDB e deu v�rios sinais de que acataria o pedido. Ao mesmo tempo fazia sinaliza��es para os governistas de que poderia postergar a decis�o indefinidamente.