Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) d�o sinais de que devem chegar divididos ao julgamento marcado para quarta-feira, quando v�o discutir a��o apresentada pelo PCdoB.De acordo com o partido, o Supremo precisa regular o tema, j� que a lei do impeachment, de 1950, tem se der adequada � Constitui��o, de 1988. Na quarta-feira passada (9), o ministro Luiz Edson Fachin disse que vai propor � Corte um rito completo do procedimento para evitar que o mesmo seja questionado no Judici�rio outras vezes.
Nessa quinta-feira (10), ministros defenderam que o tribunal tenha uma atua��o discreta e c�lere na an�lise de a��es que questionam o processo de impeachment. Integrantes da Corte disseram que n�o cabe inova��o sobre o rito do pedido de afastamento da petista e que a ideia � apenas garantir a regra do jogo. Os ministros avaliar�o ainda a decis�o provis�ria (liminar) de Fachin que, na ter�a-feira, paralisou o processo na C�mara at� o julgamento pelo plen�rio do STF. O ministro interrompeu instala��o da comiss�o especial que vai analisar o pedido de impeachment – formada por maioria oposicionista em uma vota��o secreta – e suspendeu todos os prazos.
O ministro Lu�s Roberto Barroso tamb�m defendeu uma an�lise c�lere. “O Supremo deve tirar esse problema do seu colo o mais rapidamente poss�vel, definir as regras do jogo e devolver para a pol�tica, onde essa mat�ria deve ser definida”, disse. Para Barroso, a inseguran�a quanto ao rito faria mal ao pa�s. “N�o acho que o Supremo possa cri�-las ou invent�-las (as regras). O que o Supremo pode e deve fazer � sistematizar o que est� na Constitui��o, na lei espec�fica que rege a mat�ria (impeachment), definir, como a lei � de 1950 o que est� em vigor ou n�o, as normas v�lidas do regimento das Casas do Congresso. N�o � criar ou inventar. � sistematizar � luz da Constitui��o”, afirmou.
J� o ministro Gilmar Mendes adotou um discurso mais cauteloso quanto � pressa do Supremo, mas adiantou que, em princ�pio, n�o considera “tarefa da corte editar normas” do processo de deposi��o do presidente. Segundo o ministro, o STF deve “ter muito cuidado na interven��o nesse tipo de mat�ria, para n�o virarmos uma casa de suplica��o geral. Os temas t�m que ser encaminhados no �mbito do Congresso. O tema � centralmente pol�tico e precisa assim ser tratado. Assim foi no caso do (ex-presidente Fernando) Collor”, disse.
Gilmar disse que cabe ao Supremo tratar de quest�es constitucionais. “Ent�o realmente n�s temos que ser seletivos. Aquilo que diz respeito � Constitui��o, a direitos fundamentais, direto de defesa, sim. Aquilo que est� previsto na Constitui��o sim. Mas por qualquer incidente regimental n�s n�o devemos sair a� a dar liminar.” Ele n�o descartou que possa haver um pedido de vista interrompendo o julgamento, o que empurraria o impeachment para 2016. “Tudo pode acontecer. O pedido de vista � absolutamente regimental, normal.”
Marco Aur�lio Mello, por sua vez, refor�ou que os ministros n�o v�o “legislar” no caso, mas analisar a Constitui��o. Ele disse que o pa�s reclama uma resposta do tribunal. “O Brasil est� parado. N�s precisamos afastar esse impasse que s� aprofunda a crise econ�mica financeira. Eu n�o acredito, de forma alguma, que um colega pe�a vista desse processo. A medida � uma medida de urg�ncia em si.”