“S� a d�vida e a folha de pessoal consomem praticamente todo o or�amento de Minas Gerais. � uma situa��o insustent�vel para qualquer administra��o”, afirmou. Em fevereiro � esperado o envio de um projeto de lei � Assembleia Legislativa para aumentar o sal�rio dos professores, mas Bicalho n�o garantiu o pagamento, que ser� decidido, em �ltima inst�ncia, segundo ele, pela Secretaria da Educa��o. Pelo acordo fechado com a categoria no ano passado, os percentuais concedidos nacionalmente em janeiro para categoria seriam repassados ao estado. “N�o tem dinheiro para pagar. Apesar de n�s termos de cumprir os 25%, voc� n�o tem disponibilidade de caixa para aguentar esses aumentos. Ent�o, � uma coisa que vai estar sendo discutida dentro do governo nos pr�ximos dias”, afirmou o secret�rio.
Segundo Bicalho, o compromisso do governo � pagar o piso da educa��o at� o fim do governo e esse aumento de janeiro ser� computado dentro disso. Sobre a d�vida do FGTS com os efetivados da Lei 100, que o estado est� recorrendo judicialmente para n�o ter de pagar, o secret�rio afirmou que seria necess�rio desfalcar outras rubricas para viabilizar a verba. Os recursos teriam de ser retirados de investimentos e custeio e isso seria contabilizado dentro dos 25% gastos em educa��o. “Tem que tirar de algum lugar e por no outro. O estado arrecada R$ 50 bilh�es, ele vai ter de fazer uma substitui��o a�. Dinheiro tem, ele pode ser tirado de custeio, investimentos e v�rias �reas”, afirmou.
A coordenadora do Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o (Sind-Ute), Beatriz Cerqueira, informou que os professores far�o ato na Cidade Administrativa dia 5 de fevereiro para cobrar o aumento prometido. "N�o se trata s� de promessa, foi um acordo assinado pelo governador Fernando Pimentel (PT) e previsto em uma lei estadual. N�o aceitamos a posi��o de n�o cumprimento e vamos cobrar o reajuste imediato em janeiro, que j� est� atrasdo", afirmou. O l�der da Minoria na Assembleia, deputado Gustavo Valadares (PSDB), tamb�m criticou a fala do secret�rio. "� uma demonstra��o clara da falta de planejamento, total irresponsabilidade, falta de transpar�ncia e compromisso do governo do PT com os servidores p�blicos", disse.
D�ficit
Segundo o secret�rio da Fazenda, o estado fechou o ano passado com um d�ficit de R$ 8,9 bilh�es. Bicalho afirmou que o resultado negativo �, em grande parte, de responsabilidade da administra��o passada. De acordo com o secret�rio, houve um aumento da despesa n�o acompanhada pela evolu��o da receita.
Em 2015, conforme Bicalho, o estado arrecadou R$ 76, 1 bilh�es, um crescimento de 3,8%, se comparado com a arrecada��o de 2014, que foi de R$ R$ 73,3 bilh�es. Em contrapartida, as despesas cresceram 12,7% no per�odo, passado de R$ 75,5 bilh�es, em 2014, para R$ 85,1 bilh�es, no ano passado.
O secret�rio disse que ainda que outro problema a ser enfrentado pelo atual governo � o crescimento da d�vida indexada ao c�mbio. De 2014 para 2015, com a valoriza��o do d�lar, o governo teve uma cr�scimo 44,9% no endividamento estadual, passando do montante de R$ 15,9 bilh�es, em 2014, para R$ 22,9, sinalizando um acr�scimo na d�vida de R$ 7 bilh�es.
De acordo com os dados divulgados na manh� desta quinta-feira, o pagamento dos sal�rios dos servidores do Executivo consome 70,23% das receita do estado. Se somar o pagamento do funcionalismo do Judici�rio e do legislativo, esse percentual chega a 84,16%.