MG defende que preju�zo da Uni�o com mudan�a na d�vida ser� dilu�do em 22 anos

A defesa dos Estados no julgamento da mudan�a de metodologia de suas d�vidas ficou a cargo de tr�s deles, enquanto a Uni�o � defendida pela representante da Advocacia-Geral da Uni�o, Grace Maria Mendon�a. O julgamento, iniciado na tarde desta quarta-feira gira em torno da altera��o do c�lculo das d�vidas, de juros compostos para juros simples. Para o advogado-geral de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Jr., o preju�zo de R$ 402 bilh�es alegado pela Uni�o, na eventual mudan�a, ser� dilu�do em 22 anos. "Isso � uma gota d'�gua no oceano de um lado (Uni�o) e no outro lado (Estados) � um balde de sangue", disse.

Por sua vez, a advogada da Uni�o afirmou que o governo n�o se programou para acomodar uma mudan�a dessa ordem. "Num momento em que o Pa�s tenta se reerguer da crise econ�mica, uma medida dessa ordem configura um verdadeiro nocaute, um nocaute capaz de gerar concretamente a expans�o do desemprego, o encolhimento das pol�ticas p�blicas sociais, o encolhimento do crescimento econ�mico do Pa�s, porque � preciso se equilibrar ativos e passivos", argumentou.

A avalia��o do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, � de que os mandados de seguran�a obtidos pelos Estados deveriam ser negados pelo Supremo. Segundo ele, o que est� em debate � uma quest�o pol�tica, n�o jur�dica. A advogada da Uni�o refor�ou ainda a fala do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, nas duas �ltimas semanas. Segundo Grace, os contribuintes precisar�o, sim, pagar para que "essa balan�a seja reequilibrada", caso a forma de c�lculo seja alterada. "N�o h� aqui nenhuma inten��o da Uni�o de prejudicar os Estados, pelo contr�rio", afirmou a advogada.

J� o procurador-geral do Rio Grande do Sul, Euz�bio Fernando Ruschel, afirma que a Uni�o n�o sofreria para absorver esses impactos, ao contr�rio dos Estados, que est�o sangrando. "A Uni�o tem mais capacidade, porque tem como emitir t�tulos, por exemplo", afirmou.

Na avalia��o do procurador geral de Santa Catarina, Jo�o dos Passos Martins Neto, esse mandado de seguran�a � a resposta necess�ria e indispens�vel a uma grave viola��o � lei, uma viola��o "t�o patente e chocante" que j� s�o 16 Estados que defendem a mesma causa perante o STF. "Este mandado de seguran�a n�o � a bomba fiscal, a volta da idade m�dia ou o apocalipse de Wall Street", afirmou o procurador.

Ainda defendendo a Uni�o, Grace afirmou que o governo nunca atuou com "m�-f�" e n�o � "inimigo" dos Estados. "A Uni�o n�o atua para sabotar, a Uni�o atua para construir um federalismo forte. Esse dever vem sendo muito bem desempenhado pela Uni�o nos �ltimos anos", disse.

At� o momento, foram deferidas liminares para 11 Estados: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Alagoas, Par�, S�o Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goi�s e Sergipe. Amap�, Distrito Federal, Bahia e Pernambuco ainda aguardam decis�o dos ministros relatores dos pedidos.