Bras�lia, 04 - A Justi�a Federal condenou nesta quarta-feira, 4, nove acusados de "comprar" medidas provis�rias nos governos dos presidentes Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Apontados como os principais lobistas do esquema, o empres�rio Mauro Marcondes Machado e o advogado Jos� Ricardo da Silva receberam penas por associa��o criminosa, corrup��o ativa e lavagem de dinheiro. Apenas um r�u, o executivo Eduardo de Sousa Ramos, foi absolvido de todos os crimes a ele atribu�dos. Cabem recursos tanto � acusa��o quanto �s defesas.
O caso foi revelado com exclusividade pelo Grupo Estado em 1º de outubro do ano passado. Depois disso, a Pol�cia Federal, a Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal e a Receita Federal deflagraram nova fase da Opera��o Zelotes, prendendo os principais suspeitos de operar o esquema de lobby e corrup��o investigado. Eles agora ser�o soltos e poder�o recorrer em liberdade.
Mauro Marcondes Machado recebeu pena de 11 anos e oito meses de pris�o, inicialmente em regime fechado, por associa��o criminosa, corrup��o ativa lavagem de dinheiro. Ele � dono da Marcondes e Mautoni Empreendimentos, empresa que, conforme a den�ncia oferecida pelos procuradores da Rep�blica Frederico Paiva, Raquel Branquinho e Jos� Alfredo de Paula, foi contratada pela MMC Automotores (fabricante Mitsubishi) para "comprar" as MPs. Mulher do lobista e s�cia da empresa, Cristina Mautoni foi condenada a seis anos e cinco meses de reclus�o por associa��o criminosa.
Como mostrou o Estad�o, Mauro Marcondes fez pagamentos de R$ 2,5 milh�es a uma empresa de Lu�s Cl�udio Lula da Silva, filho mais novo do ex-presidente Lula. Esse caso, contudo, continua sendo investigado e ainda n�o foi objeto de den�ncia. A suspeita � de que os repasses estejam vinculados � edi��o das MPs e � negocia��o do governo brasileiro para a compra dos ca�as suecos Gripen. Lula e o filho negam qualquer envolvimento em corrup��o.
O advogado Jos� Ricardo da Silva, que teria formado um cons�rcio com Mauro Marcondes para viabilizar as MPs, foi condenado a 11 anos de pris�o, a serem cumpridos primeiro em regime fechado. Al�m de associa��o criminosa, lavagem de dinheiro e corrup��o ativa, ele recebeu pena por extors�o. O s�cio dele, Eduardo Gon�alves Valad�o, foi condenado a um ano e seis meses de reclus�o. Tamb�m foi condenado o lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, apontado como parceiro de Jos� Ricardo no esquema, a nove anos e dois meses de reclus�o por associa��o criminosa e corrup��o ativa.
O ex-diretor de Comunica��o do Senado, Fernando C�sar Mesquita, foi condenado a quatro anos e quatro meses de reclus�o. Ele foi acusado de receber recursos para operar em favor da aprova��o das normas no Congresso.
Os empres�rios Paulo Arantes Ferraz e Robert Rittscher, executivos da MMC Automotores, foram apenados, respectivamente, por corrup��o ativa e lavagem. O juiz considerou n�o haver provas do envolvimento de Eduardo Souza Ramos.
Oliveira ainda n�o avaliou o caso da ex-assessora da Casa Civil Lytha Sp�ndola e dois filhos dela, Camilo e Vladimir, pois o trecho relativo a eles foi desmembrado. Conforme a den�ncia, Lytha recebeu propina da Marcondes e Mautoni para facilitar a tramita��o dos interesses de montadoras no governo. Os recursos citados na a��o penal foram pagos a um escrit�rio que est� em nome de Vladimir e Camilo.
Al�m da "compra" de MPs, a Opera��o Zelotes investiga suposto esquema de corrup��o para influenciar decis�es no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - esp�cie de "tribunal" que avalia d�bitos bilion�rios de grandes empresas com a Receita Federal. Algumas den�ncias j� foram oferecidas. Outras est�o sendo preparadas pelos procuradores que atuam no caso.