No total, as empresas federais abrigam 223.171 fun��es gratificadas, sendo 211.800 nas dez maiores companhias, de acordo com levantamento feito pelo Minist�rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest�o a pedido do Estado por meio da Lei de Acesso � Informa��o.
O levantamento n�o indica quantas e quais vagas foram ocupadas para atender a partidos e pol�ticos. Por outro lado, nada garante que os apadrinhamentos fiquem limitados a esses postos. As investiga��es da Lava Jato, por exemplo, demonstraram que funcion�rios de carreira tamb�m podem ser objeto de indica��o.
Os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Nestor Cerver� e Renato Duque eram funcion�rios de carreira e foram cooptados para atender aos interesses do PP, PMDB e PT, respectivamente. Embora a Lei das Estatais busque justamente restringir as indica��es pol�ticas, o governo afirma que n�o vai trocar o padrinho de eventuais substitui��es de nomes.
A nova legisla��o exige que dirigentes partid�rios ou pessoas que tenham trabalhado em campanhas eleitorais cumpram quarentena de 36 meses antes ocupar um cargo de dire��o nas empresas. O dispositivo foi mantido pelo presidente em exerc�cio, Michel Temer, apesar das press�es para que fosse vetado, por contrariar negocia��es em curso e nomea��es j� realizadas no governo interino.
'Indicador'
"J� houve nomea��es que foram encaminhadas. N�s temos alguns casos que ainda dependem de uma composi��o pol�tica mais ampla. E tem casos em que os indicados ter�o que ser substitu�dos", afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. "Mas n�s n�o vamos trocar o indicador. Quem indicou algu�m que circunstancialmente tenha que ser substitu�do indicar� aquele que preencha perfeitamente o que � o desenho estabelecido pelo estatuto das empresas estatais."
Apesar de a lei n�o ter efeito retroativo, o Pal�cio do Planalto estuda readequar algumas nomea��es j� feitas, como a do presidente dos Correios, o ex-deputado federal Guilherme Campos. Ele deixou a presid�ncia do PSD para assumir a estatal, por indica��o do ministro da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es, Gilberto Kassab.
Pelas novas regras, Kassab teria de apresentar ao Planalto um novo indicado, que seja t�cnico ou at� mesmo pol�tico, mas apoiado pelo partido e que tenha tido experi�ncia de dez anos no setor ou quatro anos em postos de diretoria. Campos nega que tenha sido informado sobre a inten��o do governo. "Eu desconhe�o (a possibilidade de sua sa�da), mas a nomea��o � do presidente, pois � um cargo de confian�a", disse � reportagem.
O caso dos Correios chama a aten��o n�o s� pela indica��o de seu presidente, mas tamb�m pelo grau de inger�ncia pol�tica mesmo ap�s o esc�ndalo do mensal�o. Em 2011, a empresa mudou seu estatuto para permitir que funcion�rios de outros �rg�os p�blicos pudessem ocupar fun��es "t�cnicas e gerenciais" na estatal, o que era proibido.
Alterou ainda a legisla��o interna, passando a permitir que funcion�rios de n�vel m�dio, cedidos por outros �rg�os, pudessem ocupar fun��es de n�vel superior na estatal. Na �poca, a empresa justificou que "funcion�rios de n�vel m�dio dos Correios ou de outros �rg�os p�blicos e estatais (concursados) podem receber fun��es gratificadas, desde que atendam requisitos exigidos para a fun��o".
Com a san��o da lei, o governo pretende come�ar a destravar, a partir do in�cio desta semana, in�meros cargos que est�o represados. Em reuni�o na quinta-feira � noite, Temer, Padilha e o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, trataram do assunto.
Uma indica��o que deve ser anunciada � a de Wilson Ferreira, para comandar a Eletrobr�s. Ferreira tem forma��o que se enquadra no perfil t�cnico desejado pelo governo federal para ajudar a sanar a "grave crise" que a estatal do setor el�trico enfrenta.
Em muitos casos ainda h� disputas internas entre partidos para um mesmo cargo. Em outros, a disputa � de diferentes grupos do mesmo partido. � o caso da presid�ncia da Itaipu Binacional, cuja indica��o estava "fechada" com o nome do empres�rio paranaense Rodrigo Costa da Rocha Loures. Mas o governador Beto Richa (PSDB) levou um segundo nome ao Planalto: Abelardo Lupion. O or�amento anual da estatal � de R$ 50 bilh�es.