O Conselho de �tica e Decoro Parlamentar re�ne-se nesta ter�a-feira (25) para votar pareceres preliminares relativos a processos contra os deputados Jean Wyllys (Psol-RJ), Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Laerte Bessa (PR-DF). Os tr�s processos, que tratam de suposta quebra de decoro parlamentar, seriam votados na semana passada, mas a reuni�o foi adiada por falta de qu�rum.
O primeiro item da pauta � o processo do Partido Social Crist�o (PSC) contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). Ele foi acusado de quebrar o decoro parlamentar por mensagem publicada no Facebook em que critica os “del�rios homof�bicos de pol�ticos e l�deres religiosos mentirosos”, ao comentar o massacre de gays em boate de Orlando (EUA).
Na mesma mensagem, ele criticou os discursos de �dio dos “bolsomitos”, “malafaias” e “felicianos”, o que ofendeu os deputados Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (SP) e Pastor Marco Feliciano (SP), todos do PSC.
O relator, deputado J�lio Delgado (PSB-MG), sugeriu o arquivamento do caso. Para ele, n�o houve imputa��o de nenhum fato criminoso aos tr�s deputados e n�o houve quebra de decoro.
Bolsonaro
O segundo item da pauta � o processo do Partido Verde contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O PV acusou Bolsonaro de fazer “apologia ao crime de tortura”. O relator, deputado Odorico Monteiro (Pros-CE), sugere que a den�ncia seja aceita e que Bolsonaro seja processado por quebra de decoro.
Monteiro concluiu que Bolsonaro “abusou da prerrogativa parlamentar” ao homenagear o coronel Brilhante Ustra no Plen�rio, durante a vota��o da admissibilidade do impeachment da ent�o presidente Dilma Rousseff, em 17 de abril.
Morto recentemente, Ustra era alvo de uma s�rie de acusa��es de tortura durante o regime militar. Bolsonaro afirmou que Ustra n�o foi torturador e que n�o est� preocupado com a representa��o, porque a Constitui��o determina que os parlamentares s�o inviol�veis por suas opini�es, palavras e votos.
Laerte Bessa
O terceiro item da pauta � o processo do PT contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF). Bessa � acusado de proferir, em discurso no Plen�rio da C�mara, ofensas n�o apenas contra o partido, mas tamb�m contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e filiados do partido.
O relator da representa��o do PT, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), sugeriu o arquivamento do caso. Ele acolheu a defesa de Bessa, que invocou o princ�pio constitucional da inviolabilidade do parlamentar por suas opini�es, palavras e votos.
Com Ag�ncia C�mara