O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) tem hoje em curso cerca de 30 investiga��es de cart�is formados por empresas envolvidas na Lava-Jato. A opera��o tem provocado uma verdadeira corrida das empresas ao Conselho em busca de acordos de leni�ncia: os pedidos aumentaram 300% do ano passado para c�, segundo o superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade.
A corrida ao conselho se justifica porque a legisla��o concorrencial permite apenas que a primeira empresa que fizer a den�ncia da conduta criminosa firme o acordo de leni�ncia - uma esp�cie de dela��o premiada para empresas - que pode livr�-la totalmente da multa. Em um mesmo caso, outras companhias que fizerem den�ncias e entregarem provas podem at� receber um desconto no valor a ser pago como puni��o, mas s� a primeira pode ter imunidade completa.
Segundo Frade, as investiga��es em andamento envolvem combina��es de pre�os, conluios para divis�o de licita��es e outras infra��es de empreiteiras e companhias investigadas pela for�a-tarefa da Lava Jato.
N�o necessariamente de cada uma das investiga��es vai sair um acordo de leni�ncia. Para n�o atrapalhar as investiga��es, muitas ainda em fase inicial, o superintendente n�o informou os nomes das empresas nem as obras em que foram formados os cart�is.
At� agora, o Cade anunciou que investiga quatro cart�is, tr�s em licita��es de grandes obras de infraestrutura - Belo Monte, Angra 3, ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste - e um na Petrobras.
Demanda
Com o aumento da procura pela leni�ncia, a unidade do Cade que negocia os acordos teve de ser refor�ada e, de apenas tr�s servidores, passou a ter 11. As negocia��es de cada acordo demoram meses. Nessa quarta-feira, o Cade informou que, depois de 10 meses de negocia��o, fechou acordo com a Andrade Gutierrez no qual a empresa admitiu participar de um cartel para o leil�o e constru��o da usina hidrel�trica de Belo Monte, no Par�. Segundo a construtora, o esquema era formado tamb�m pela Camargo Corr�a e pela Odebrecht.
Em mar�o do ano passado, foi assinado o primeiro acordo derivado da Lava Jato, com a Setal/SOG Engenharia. A empresa denunciou cartel para combinar lances em licita��es de obras da Petrobr�s.
No mesmo caso, a Camargo Corr�a firmou um termo de compromisso de cessa��o de conduta e pagou R$ 104 milh�es para se livrar de uma puni��o ainda maior em caso de condena��o ao final do processo.
Outro acordo de leni�ncia foi celebrado em julho do ano passado com a Camargo Corr�a, que denunciou cartel nas obras da usina nuclear de Angra 3. A Camargo fechou ainda um outro acordo com a Camargo Corr�a para investiga��o de cartel em licita��es da Valec para obras das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, no qual teriam participado mais de 16 empresas.