Quase 12 anos depois da cria��o da lei que permite os c�es-guia acompanhar permanentemente seus tutores, podendo entrar em qualquer lugar p�blico com as pessoas cegas que auxiliam, a regra pode sofrer altera��o. O motivo � que, diante de tantos novos treinamentos para os animais, que passaram a ajudar portadores de outras defici�ncias ou problemas de sa�de, a legisla��o caducou. Um projeto de lei pronto para vota��o no Senado, o PLS 411/15, pretende ampliar a garantia do acompanhamento de c�es a pacientes.
De c�o-guia, ele passar� a “c�o de assist�ncia”. Com isso, al�m dos cachorros que prestam aux�lio a cegos, ficam inclu�dos os animais que ajudam os humanos em outros tipos de problemas e atividades.
Entram nesta lista os c�es ouvintes, que alertam pessoas com defici�ncia auditiva sobre buzinas, sinais sonoros e outros ru�dos, e os c�es de alerta, que ajudam por exemplo, em raz�o de seus sentidos agu�ados, quando uma pessoa ter� uma crise diab�tica, al�rgica ou epil�tica. H� ainda c�es para autistas, que ajudam pessoas com defici�ncias intelectuais ampliando suas compet�ncias sociais, e os c�es para cadeirantes, que abrem e fecham portas ou auxiliam pegando objetos ca�dos no ch�o e at� apertam bot�es de elevadores.
“� not�rio que a atual legisla��o, ao restringir sua abrang�ncia ao c�o-guia, j� se tornou insuficiente”, afirma o autor do projeto, senador Ciro Nogueira (PP-PI). O parlamentar diz que a altera��o do termo c�o-guia para c�o de assist�ncia ser� um grande avan�o para as pessoas que dependem destes animais.
A relatora do projeto, senadora F�tima Bezerra (PT-RN), deu parecer pela aprova��o, que depende de vota��o na Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa. Depois de passar pelo colegiado, o texto precisa ser aprovado pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) para virar lei. “O uso desses c�es de servi�o e a perman�ncia dos usu�rios com eles em quaisquer locais devem ser integralmente amparados em lei, como j� acontece com os c�es-guia", afirma.