Um dia ap�s decidirem pela liberta��o de dois condenados na Lava-Jato pela Justi�a Federal de Curitiba, integrantes da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram que as decis�es confirmaram a jurisprud�ncia do colegiado formado por cinco ministros, mas que isso n�o significa uma revis�o geral das pris�es preventivas decretadas na primeira inst�ncia em novos habeas corpus.
O ministro Dias Toffoli, que votou a favor da defesa em todos os quatro casos analisados na Segunda Turma, negou haver uma tend�ncia em libertar presos da Lava-Jato. "Cada caso � um caso. Em mat�ria criminal, n�o h� decis�o coletiva", resumiu-se a dizer. Gilmar Mendes, que tamb�m s� votou em favor das defesas na sess�o, disse que a turma estabeleceu "limites em rela��o �s pris�es". "Acho que isso traduz um entendimento tradicional do Supremo sobre pris�o preventiva", disse o ministro, que � um conhecido cr�tico do que chama de "alongadas pris�es que se determinam em Curitiba".
A principal discuss�o jur�dica em rela��o �s decis�es desta ter�a-feira � motivo de diverg�ncia entre as duas turmas do Supremo Tribunal Federal: � se um habeas corpus pode ser aceito pelo STF depois de a pessoa que tiver sido presa preventivamente for posteriormente condenada em primeira inst�ncia.
O Supremo tem um entendimento de que a execu��o da pena s� deve come�ar a partir da condena��o em segundo grau - o que n�o aconteceu ainda nos quatro casos analisados nesta ter�a-feira, que ainda est�o em fase de apela��o no Tribunal Regional Federal da Quarta Regi�o, sediado em Porto Alegre.
Diverg�ncia
A Primeira Turma do STF entende que a condena��o em primeira inst�ncia de algu�m que j� estava preso preventivamente � um motivo a mais para a continuidade da pris�o preventiva. Esse foi o argumento utilizado pelo ministro Edson Fachin para n�o revogar as pris�es preventivas de Dirceu e Genu e para n�o ir al�m da pris�o domiciliar que j� havia sido concedida anteriormente a Bumlai e a Fernando Moura.
A Segunda Turma decidiu pelo contr�rio: um habeas corpus n�o fica prejudicado por uma condena��o posterior � pris�o preventiva. � com base neste entendimento que os ministros decidiram julgar os habeas corpus de Genu e de Dirceu, contrariando as decis�es monocr�ticas de Fachin que nem sequer deram seguimento aos pedidos da defesa. No caso de Dirceu, a vota��o pode acontecer talvez j� na pr�xima sess�o, no dia 2 de maio.
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que "n�o houve inova��o". "Todos n�s invocamos a jurisprud�ncia da pr�pria Segunda Turma", disse ele. "Acho que o tribunal ontem teve um papel importante no que diz respeito � efetividade do habeas corpus: evitar aquilo que chamei de corrida maluca, em que vem uma nova decis�o e a� o habeas corpus est� prejudicado, porque, nesse caso, n�s ficamos nas m�os dos pr�prios ju�zes, das pr�prias inst�ncias ordin�rias que passam a definir a compet�ncia do Supremo. Acho que foi extremamente importante assentar qual � o entendimento da turma em rela��o a uma nova senten�a", disse Gilmar Mendes.
O ministro Gilmar respondeu com certa ironia a uma pergunta feita sobre se as decis�es em quest�o indicavam que a vis�o cr�tica que ele tem sobre "alongadas pris�es" � compartilhada pelos demais colegas de turma. "Vai me dar t�tulo de futur�logo?", indagou Gilmar.
Ponderando sobre as decis�es da Segunda Turma, o ministro Luiz Fux, da Primeira Turma, disse que a demora na condena��o em segunda inst�ncia n�o deve motivar a liberta��o de presos. Este argumento, inclusive, foi citado na vota��o em que a Primeira Turma determinou o retorno do goleiro Bruno � pris�o, contrariando liminar do ministro Marco Aur�lio Mello, tamb�m nesta ter�a-feira.
"Se eles ministros da Segunda Turma fixarem a tese de que a demora no julgamento do recurso pode levar � soltura � uma tese complicada", afirmou Luiz Fux. "A Primeira Turma n�o tem essa tese, n�o. A Primeira Turma analisa v�rios outros aspectos, mas vamos esperar para n�o criar um choque de opini�es."
Inimigo do Povo
Na chegada para a sess�o do plen�rio nesta quarta-feira, o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, foi enigm�tico ao comentar as vota��es do dia anterior em que saiu vencido. Ele disse que saiu com vontade de reler o livro "Um Inimigo do Povo", do escritor e dramaturgo noruegu�s Henrik Ibsen.
"Sa� ontem da sess�o com vontade de reler Ibsen, 'Um Inimigo do Povo', que � a hist�ria do Dr. Stockmann", disse Fachin. Protagonista do livro, Dr. Stockmann � um m�dico que resolveu denunciar problemas na pequena cidade da Noruega em que morava e, assim, virou desafeto de autoridades locais e se viu isolado. O livro retrata o conflito entre o interesse individual e o interesse coletivo. Em uma passagem do livro, o Dr. Stockmann diz: "O homem mais forte � o que est� mais s�".