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Estado de Minas

Relator libera para julgamento a��o contra chapa Dilma-Temer

Caber� agora ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, definir a data para que o plen�rio volte a analisar o caso


postado em 15/05/2017 20:43 / atualizado em 15/05/2017 21:39

(foto: Antônio Cruz / ABR)
(foto: Ant�nio Cruz / ABR)

Bras�lia, 15 - Relator do processo que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder pol�tico e econ�mico para se reeleger em 2014, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta segunda-feira, 15, o processo para julgamento.

Caber� agora ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, definir a data para que o plen�rio volte a analisar o casoSegundo a reportagem apurou, os ministros da Corte Eleitoral cogitaram a possibilidade de o julgamento ser retomado na quinta-feira da pr�xima semana, 25 de maio, mas o mais prov�vel � que a discuss�o do caso fique para junho.

Gilmar est� em viagem oficial em S�o Petersburgo, na R�ssia, onde participa da 14ª Confer�ncia Europeia de �rg�os de Organiza��o de Elei��es, e s� deve retornar ao Brasil nesta quinta-feira, 18. O julgamento da a��o contra a chapa Dilma-Temer come�ou no dia 4 de abril, quando os ministros decidiram reabrir a fase de coleta de provas, fixaram o prazo de cinco dias para as alega��es finais das partes e autorizaram a realiza��o de quatro novos depoimentos - do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro Jo�o Santana, da empres�ria M�nica Moura, e de Andr� Santana, assistente do casal. Da vez anterior, o presidente do TSE se reuniu com os demais ministros para definir o calend�rio do julgamento. A tend�ncia � que o roteiro seja repetido desta vez, com v�rias sess�es em sequ�ncia de uma mesma semana reservadas para a aprecia��o do caso.

Argumento

Em depoimentos ao ministro Herman Benjamin, M�nica e Jo�o Santana alegaram que Dilma sabia do uso de caixa 2 na sua campanha � reelei��o - mas ressaltaram que n�o trataram de assuntos financeiros com Temer. Este � um dos principais argumentos do vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino para justificar o pedido de que Dilma seja considerada ineleg�vel por oito anos, mas n�o Temer.

Em um novo parecer encaminhado na �ltima sexta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dino voltou a pedir a cassa��o da chapa Dilma-Temer. Se os ministros do TSE acompanharem o entendimento de Dino, decidirem cassar a chapa e tornarem apenas Dilma ineleg�vel, o presidente Michel Temer poderia concorrer numa elei��o indireta.


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